DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 518, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.020220/2025-16, resolve:
NOMEAR MURILO SANTOS E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de
Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 520, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 25000.158003/2025-29, resolve:
DISPENSAR, a partir de 7 de outubro de 2025,
THIAGO DUARTE GONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 150444, da Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.046731/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ROSILENE MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Orientador de Projetos de Assentamento, Matrícula SIAPE n.º 1467893, CPF n.º
***.017.062-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional
de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar WILTON MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Administração, Matrícula SIAPE n.º 0725247, CPF n.º ***.820.432-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.046731/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 2055616, CPF n.º ***.388.604-**, do
exercício dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ROSILENE MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Orientador de Projetos de Assentamento, Matrícula SIAPE n.º 1467893, CPF n.º
***.017.062-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de
Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.125552/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS GUSTAVO VORIQUE CÂMARA, Matrícula SIAPE n.º
3489777, CPF n.º ***.661.281,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de
Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Cobranças, Ações Judiciais e Encargos da Folha, da
Divisão de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.102899/2025-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2025, PAULO GUSTAVO DE
ALENCAR, Matricula SIAPE n.º 1219785, CPF n.º ***.792.103,-**, do exercício dos encargos
de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação
e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o art. 29 do Decreto n.º 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, na Lei n.º 11.090, de 7 de janeiro de 2005, bem como as
informações constantes do Processo Administrativo n.º 54000.108182/2025-51, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIANA LACERDA GUIMARÃES
FONTENELE, Matrícula SIAPE n.º 1845389, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotada no Incra Sede, para exercer a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral de Conformidades e
Resultados, do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus da remuneração do cargo efetivo permanecerá com o órgão
cedente, cabendo ao cessionário apenas as vantagens pecuniárias inerentes ao exercício da
função comissionada.
Art. 3º Compete ao órgão cessionário:
I - promover a apresentação do servidor ao órgão de origem ao término da
cessão;
II - comunicar mensalmente a frequência do servidor ao órgão cedente;
III - dar ciência imediata ao órgão de origem em caso de exoneração da função
comissionada.
Art. 4º A servidora deverá se apresentar ao órgão cessionário no prazo de até
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, sob pena de tornar-se sem efeito o
disposto neste ato.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.107538/2025-30, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal n.º 1.341, de 10 de setembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2025, seção 1,
página 28.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal n.º 412, de 10 de setembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2025, seção 2,
página 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.128567/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA VALLE SAYÃO, Matricula SIAPE n.º 1850351, CPF n.º
***.685.077-**, para exercer os encargos de Substituta da Chefe de Divisão, código FCE-
1.07, da Divisão de Auditoria e Fiscalização Cadastral, da Coordenação-Geral de Cadastro
Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.128441/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1528746, CPF n.º ***.854.693-**,
da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte -
SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.128441/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1528746, CPF n.º ***.854.693-**,
do exercício dos encargos de Substituto do Chefe de de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do
Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.086269/2025-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2025, ANA LÚCIA
APARECIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2919276, CPF n.º ***.983.791.-**, do Cargo
Comissionado Executivo,
de Chefe
de Divisão, Código
CCE-1.07, da
Divisão de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI