DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.717, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
considerando o disposto no art. 3º, da Portaria nº 673, de 8 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Nacional para
a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae, no biênio 2025-2027:
I - pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Macaé Maria Evaristo dos Santos; e
b) suplente: Élida de Oliveira Lauris dos Santos;
II - pelo Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Luiz Marinho; e
b) suplente: vago;
III - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Marina Bernardes de Almeida; e
b) suplente: Lara Menezes Bezerra Sampaio;
IV - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Ravena do Carmo Silva; e
b) suplente: Bárbara Pereira dos Cravos;
V - pelo Ministério da Saúde:
a) titular: Luís Henrique da Costa Leão; e
b) suplente: Anne Caroline Luz Grudtner da Silva;
VI - pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
a) titular: Patrícia Macedo Ferreira; e
b) suplente: Laudiceia Schuaba Andrade;
VII - pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Tiago Barbosa de Figueiredo; e
b) suplente: Eduardo Campos de Jesus; e
VII - pela Defensoria Pública da União:
a) titular: Izabela Vieira Luz; e
b) suplente: Mariana Pereira de Queiroz.
Art. 2º Os demais membros da Comissão serão escolhidos considerando o
disposto no art. 11 da Portaria nº 673, de 8 de maio de 2025.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.128, de 26 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.718, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, no período
de 30 de setembro a 5 de outubro de 2025.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.713, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e
considerando o disposto no art. 4º da Portaria nº 1.176, de 14 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para composição do Conselho
Editorial no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Camila Fidelis Maia; e
b) suplente: Antonio Cardoso de Sousa Neto;
II - Assessoria Especial de Comunicação Social:
a) titular: Márcia Maria da Cruz; e
b) suplente: Rivadavia Severo Filho;
III - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio
Ambiente e Empresas:
a) titular: Miriam Gomes Alves; e
b) suplente: Danilo Vergani Machado.
Art. 2º As reuniões ocorrerão, em caráter ordinário, bimestralmente e, em
caráter extraordinário, sempre que convocado pelo Presidente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 340, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANTÔNIO RENATO COSTA E SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.13,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA para exercer a função de
Coordenadora de Transparência e Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 324, DE 16 DE SETEMBRO DE
2025, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de setembro de 2025, Seção 2, p. 20,
Onde se lê: "Escola Naval",
"Leia-se: Colégio Naval".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023 , no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. art.95 da Lei 8.112/1990 ,,ii)º da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023 , que delega competência ao Secretário de Gestão
de Pessoas; iii) e o que consta do Processo nº23062.034083/2025 -78 , resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país o servidor Felipe Augusto do Carmo
Lemos, SIAPE nº164037, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotado e em
exercício na Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Divinópolis, pelo período de
06/10/2025 a 03/01/2026, com trânsito e ônus limitado para o CEFET-MG, para realização
de Intercâmbio Acadêmico em Arte e Design, promovido pela Escola Superior de Educação,
do Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança/Portugal, conforme registros
no processo nº 23062.034083/2025 - 78de 2025.
Publique-se cumpra-se.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. art.95 da Lei 8.112/1990,,ii)º da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão
de Pessoas; iii) , o que consta do Processo nº 23062.063936/2022 - 36, resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 02/10/2025 à
03/12/2025, servidor Thiago Campos Acácio Paschoalin, Matrícula Siape: 3068923, Cargo:
Professor EBTT, para realização de atividades relacionadas ao projeto de pesquisa curso
Doutorado em Engenharia Elétrica, promovido pela instituição Universidade Federal de Juiz
de Fora. As atividades serão desenvolvidas durante visita técnica ao laboratório da
Organização Europeia para a Investigação Nuclear (CERN), em Genebra, Suíça, conforme
registros no processo nº 23062.063936/2022 - 36.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de outubro de 2025.
Publique-se e cumpra-se.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de
2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. art.95 da Lei 8.112/1990,,ii)º da Portaria
GDG/CEFET_MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao
Secretário de Gestão de
Pessoas; iii) , o que consta do Processo nº 23062.033813/2022-71 e Edital
nº499/2022 -GDG, resolvem:
Art. 1º Prorrogar a Portaria DIR - GDG/CEFET-MG Nº 588, de 06 de setembro de
2022, afastamento do país para Capacitação do servidor
Anthony Chiaratti, SIAPE nº 2275442, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Técnico Tecnológico - EBTT, lotado e em exercício no Departamento de Eletrônica e
Biomédica - Nova Gameleira, Campus deste Centro, no curso de Doutorado em Engenharia
Elétrica, promovido pela Queensland University of Technology - QUT, na cidade de
Brisbane /Austrália, com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 09/10/2025 a
08/10/2026, conforme registro no processo nº 23062.033813/2022-71.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de outubro de 2025.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.073, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao
Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº
457/2025 - GDG/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/10/2025:
CAESIO DE SOUSA PAULA, matrícula
SIAPE nº 4758090, da Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Contagem, FG-01.
Art. 2° Designar, a partir de 06/10/2025:
CAESIO DE SOUSA PAULA, matrícula SIAPE nº 4758090, para a Função
Gratificada de Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias,
FG - 0 1 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA