DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.914/PROGESP/CPII, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005559/2023-50, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora PRISCILLA DUARTE
DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
1681910, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 30 de
setembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.915/PROGESP/CPII, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004693/2024-14, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora SONIA DOS SANTOS
NORONHA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3426390, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 1 de
outubro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 927, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.027779/2025-85, resolve:
Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: KARINE SILVA DOS
SANTOS, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para participar da 53ª Sessão do
Comitê Mundial de Segurança Alimentar (CFS/CSA) - tema "Fazer a diferença na segurança
alimentar e nutricional", bem como participar de evento paralelo, intitulado "Investindo no
futuro: construindo parcerias e fortalecendo o financiamento para programas de
alimentação escolar mais saudável, na cidade de Roma, Itália, no período de 18 a 26 de
outubro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o Programa Mundial de Alimentos -
PMA/ONU (passagens aéreas).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.667, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado
ao Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.673, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ARIELLY DAYANE LIMA RIBEIRO DE ARAUJO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2264595, para a função de Coordenadora do Curso
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Sena
Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.566/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.034881/2023-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o início da suspensão por 66 (sessenta e seis dias) ao sr.
EDUARDO CARDOSO MORAES, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - EBTT, lotado e em exercício na Coordenação do Curso Superior de
Bacharelado de Sistemas de Informação no Campus Maceió, matrícula SIAPE nº
1802501, em cumprimento às orientações emanadas pela Equipe de Processos
Administrativos Disciplinares
Núcleo de PAD -
EPAD contidas no
Parecer nº
00125/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, autorizada pela PORTARIA Nº 4127/IFAL, de 04 de
setembro de 2025, a partir de 16/09/2025.
Aonde se lê: " a partir de 16/09/2025".
Leia-se: " a partir de 27/10/2025".
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4547/IFAL, de 02 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 3 de outubro de 2025, Seção 2, Página 19.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE 3 OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 147/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 2.252 - Art. 1º Dispensar NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do Campus Macapá, FUC-01, a
contar de 3/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.253 - Art. 1º Designar TARCISIO SANTIAGO GOMES FILHO, Siape n° 1812736, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do Campus Macapá, FUC-01, a
contar de 3/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.244, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 203/2025 -
SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 6 a
10/10/2025, em virtude de viagem a serviço da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 3.760, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010681/2025-26, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/10/2025, o servidor DURVAL DE
ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301611, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia de Energia do campus Lauro de Freitas, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2.605, de 24/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 01/08/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.761, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010683/2025-15, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLEO ROGER DE LIMA HECK, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1983112,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Energia do campus
Lauro de Freitas, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.002312/2025-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 06/10/2025, a servidora EDLENE
ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº
1460402, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Valença Tento, código FG-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 2.932, de 06/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de
08/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001067/2024-
43, resolve:
Art.
1º
-
Dispensar
a
pedido, a
servidora
AVA
DA
SILVA
CARVALHO
CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1730373, da função de Diretora do Departamento de
Permanência e Apoio Estudantil do campus Valença Tento, código FG-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 2.991, de 16/07/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA