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DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.092, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a servidora INGRID MORENO MAMEDES, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3443828, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250978.2025-15).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.230/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000869.2023-12, resolve
Retificar a Portaria Nº 4110/REITORIA/IFB, de 23 de setembro de 2025,
publicada no DOU dia 29/09/2025, Seção 2, página 20 que trata de Afastamento do País
da servidora RENATA MONTEIRO SOARES, SIAPE Nº 2331879.
Onde se lê:
"pelo período de 11/11/2025 a 31/08/2026"
Leia-se:
"pelo período de 01/12/2025 a 31/09/2026"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.003232/2025-1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 2.171, de 18 de setembro 2025, publicada no
DOU de 19/09/2025, que trata da vacância do servidor JEAN MARLON HULSE MERIGO,
matrícula SIAPE nº ****831, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado
no campus Camboriú, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Onde se lê: DECLARAR VAGO, o cargo de Técnico de Laboratório - área de
informática - código de vaga nº 967257, ocupado por JEAN MARLON HULSE MERIGO,
matrícula SIAPE nº ****831, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado
no campus Camboriú, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Leia-se: DECLARAR VAGO, a partir de 18/09/2025, o cargo de Técnico de
Laboratório - área de informática - código de vaga nº 967257, ocupado por JEAN MARLON
HULSE MERIGO, matrícula SIAPE nº ****831, do quadro de pessoal do Instituto Fe d e r a l
Catarinense, lotado no campus Camboriú, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Otavio Patrício Netto, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, para a Função Gratificada de Coordenador de
Comunicação, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 213 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora SANDRA DE FÁTIMA LUCIETTI, Pedagoga, Matrícula
SIAPE nº 223****, da função de Coordenadora Geral de Ensino, código FG-01, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data
de publicação.
Nº 214- Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBINSON LUIZ FRANCO DA ROCHA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 125*****, para a função de Coordenador
Geral de Ensino, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 215 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOCTÃ GLEISON TEIXEIRA MIRANDA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 136****, da função de Coordenador do Serviço Integrado
de Suporte e Acompanhamento Educacional, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 216 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora SANDRA DE FÁTIMA LUCIETTI, Pedagoga, Matrícula
SIAPE nº 223****, para a função de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 219 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOÃO LEANDRO PEREIRA DA SILVEIRA, Técnico em
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 201****, da Função Gratificada de Coordenador
de Patrimônio e Almoxarifado , código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 220 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOCTÃ GLEISON TEIXEIRA MIRANDA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 136****, para a Função Gratificada de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 221 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO LEANDRO PEREIRA DA SILVEIRA, Técnico em
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 201****, para a Função Gratificada de Coordenador
de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.405/GABR/REITORIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.001778/2025-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA EDJANE DA SILVA SOARES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1248848, SIAPECAD nº
02161412, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE-SOB, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE-SOB, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 90/GDG, de 02 de julho de 2018(DOU Seção 2, de 05/07/2018, Pág.
28). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 9407/GABR/REITORIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.001778/2025-96, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ELIANO VIEIRA PESSOA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674812, SIAPECAD nº
01442749, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.949 - Processo n° 23183.002180/2025-25 - Dispensar, a partir de 06/10/2025,
ANDREIA ALMEIDA, matrícula SIAPE 2284457, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da
Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 347, de 07.02.2024, publicada no DOU em 08.02.2024.
Nº 2.950 - Processo n° 23183.002178/2025-56 - Dispensar, a partir de 06/10/2025,
SABRINA SIQUEIRA PANCERI, matrícula SIAPE 1853783, da Função Gratificada, código FG-1,
de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 1177, de 30.04.2025, publicada no DOU em
05.05.2025.
Nº 2.951 - Processo n° 23183.002181/2025-70 - Art. 1º Designar ANDREIA ALMEIDA ,
matrícula SIAPE 2284457, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de
Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
Nº 2.952 - Processo n° 23185.001597/2025-51 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de
outubro de 2025, o cargo de TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, do
Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Piúma, ocupado por SHEILA FAÚLA MUNIZ AREIAS
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3003557, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.707, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, e considerando os termos do processo nº 23243.008897/2022-86,
de acordo com o resultado final do Edital IFFar nº 351, 18 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º O servidor Vantoir Roberto Brancher - matrícula Siape nº 1533169,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado
para a função de Coordenador Geral da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, a contar do dia 1º de outubro de
2025.
Art. 2º Os efeitos desta portaria passam a contar a partir de 1º de outubro de
2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
resolve:
Nº 1.713 - Processo nº 23789.003669/2025-03 Art. 1º O servidor Lucas Postai Hernandes -
matrícula Siape nº 3365567, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Técnico de Tecnologia da Informação, fica designado para exercer a função de Coordenador
Substituto de Registros Acadêmicos, código da função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Nº 1.715 - Processo nº 23240.004693/2025-49 Art. 1º O servidor Valdecir Schenkel - matrícula
Siape nº 1030123, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador de Ações Afirmativas,
código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.717 - Processo nº 23238.000710/2023-56 Art. 1º A servidora Fernanda Pena Noronha
Rosado - matrícula Siape nº 2087480, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de
Licenciatura em Pedagogia EAD, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha,
Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.718 - Processo nº 23238.000710/2023-56 Art. 1º A servidora Janine Bochi do Amaral -
matrícula Siape nº 1808920, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de
Licenciatura em Pedagogia EAD, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha,
Campus São Vicente do Sul.

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