DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600016
16
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.720 - Processo nº 23238.003445/2025-20 Art. 1º A servidora Evelize Dorneles Minuzzi-
matrícula Siape nº 2694151, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura
em Pedagogia EAD, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São
Vicente do Sul.
Nº 1.721 - Processo nº 23238.003451/2025-87 Art. 1º O servidor Alecson Milton Almeida dos
Santos - matrícula Siape nº 3487851, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de
Licenciatura em Pedagogia EAD, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha,
Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.722 - Processo nº 23873.002970/2024-51 Art. 1º A servidora Katiele Hundertmarck -
matrícula Siape nº 1153860, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Enfermeiro-área, fica dispensada da função de Coordenadora de Ações Afirmativas, código da
função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.047 - REITORIA/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000530/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0292313, SIAPE nº 1754725,
Classe/Nível C002, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art.40, § 1º, Inciso III, alínea 1cb 1d, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 cc o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.064 - REITORIA/IFG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002990/2025-54, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO DE PAULA PEREIRA PERILO,
ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1756432, SIAPECAD nº 01530980,
do cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional , UORG-588, ficando seu exercício vinculado à UORG-588. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.196 - REITORIA/IFG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000461/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
LEONARDO MARTINS DA SILVA, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-
356, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidora KARINNE MACHADO SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2652242, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora THAYS ANGELICA DE PINHO SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2281725, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.609 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no do Art. 95 da
Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo art. 1º, inciso V do Decreto nº. 1.387/1995 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.035820.2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Francisco Adeltons Alves Ribeiro,Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus Codó, para, cidade de Santiago de los
Caballeros - Republica Dominicana, no período de 17.11.2025 a 22.11.2025, participar
doEDUTEC 25 XXVIII Congresso Internacional, com ônus limitado para este Instituto Federal,
através do EDITAL N° 193/2025 - PRPGI/REITORIA/IFMA.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.703 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no
DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.044998.2025-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Elisvanda Ramos dos Santos, Matrícula Nº 1788748,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agroindústria (FUC-01) do (a) Campus São Luis - Maracanã, a partir da data de 25.09.2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.704 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.044998.2025-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Antonio Jeronimo de Almeida Neto, Matrícula Nº
1751432, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador
(a) de Curso Técnico em Agroindústria (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São
Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.709 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.048029.2025-21, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Tiago Silva Moreira, Matrícula Nº 1120531, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Análises
Químicas (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.710 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.048029.2025-21, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Samuel Cola Pizetta, Matrícula Nº 3318687, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Química (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.712 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.043647.2025-85, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Karla Caroline Muniz de Araujo, Matrícula Nº
1975400, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenadora do Curso
Superior de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.713 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.043647.2025-85, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Felipe João Oliveira Rosal, Matrícula Nº 3251483,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do
Curso Superior de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.165/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001491.2025-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA KOPS ZAHNER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1893251, SIAPECAD nº 01676034, lotada e em exercício
no(a) Coordenação de Serviços de Apoio do Campus Rondonópolis, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Serviços de Apoio do Campus Rondonópolis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.166/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001491.2025-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO RAFAEL PERALTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1251608, SIAPECAD nº 02502506,
lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, da função de Coordenador, FG
- 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Rondonópolis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.168/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001491.2025-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA KOPS ZAHNER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1893251, SIAPECAD nº 01676034, lotada e em exercício
no(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Rondonópolis, para exercer a função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus
Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.169/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001491.2025-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO RAFAEL PERALTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1251608, SIAPECAD nº 02502506,
lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenador, FG
- 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS