DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.433/IFPR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.016182/2025-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA,
matrícula SIAPE 1533931, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus União da Vitória, durante o período de 04/11/2025 a
09/11/2025, trânsito incluso, para participação no evento Orienteering Research: Inclusion
and Performance in Orienteering Network, a ser realizado pela Universidad Católica de
Valencia San Vicente Mártir (UCV), em Valencia/ Espanha, com ônus limitado para o
Instituto Federal do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12.373/PROGEPE/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019317/2023-88, resolve:
Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta
CRISLAINE DE FATIMA GONCALVES DE MIRANDA, contrato 133/2023, com salário
correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Contabilidade,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H
semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 1 de outubro de 2025 até 13 de
novembro de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 12275/PROGEPE/IFPR, de 30 de setembro de
2025, publicada no DOU em 2 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.184, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.018904.2025-69 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao
servidor GEORGE MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0275690, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível
004, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE,
com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º, inciso I Magistério Pedágio Paridade da
Emenda Constitucional nº 103/2019; incorporando 7% (sete por cento) de Anuênio (artigo
244 da Lei 8.112/1990), RSC-III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº
12.772 de 28/12/2012); observado o disposto no § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.185, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.019382.2025-64 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais na forma da
Lei, ao servidor PAULO RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1539690, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível 001, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição
Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no Artigo 10 § 1º I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando RT (Retribuição por Titulação - Lei nº 12.772 de
28/12/2012) e proventos calculados de acordo com o inciso II § 2º do artigo 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% da média aritmética definida de todas as
contribuições efetuadas a partir de julho de 1994, com acréscimo de 2 pontos percentuais
para cada ano que exceder o tempo de 20 anos de contribuição, sem paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.015687.2025-20 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II,
do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de
2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro
de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024,
homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de
2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
PEDRO VINICIUS FERREIRA SILVA MENEZES - na área do conhecimento
ENGENHARIAS (Opção 102), Classe-Nível A-1, no período de 1º de outubro de 2025 a
31 de
março de
2026, conforme
Termo de
Contrato, na
vaga decorrente
da
aposentadoria do servidor FABRÍCIO BARROS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1815911, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus AFOGADOS DA
INGAZEIRA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.187, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.018821.2024-76 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.429, de 11 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA ,
e o professor substituto DÉRECK KÁSSIO FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3437394,
com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrida no período de 1º de outubro de 2025 até a data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.014214.2024-61 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 27 de setembro de 2025 a 26 de setembro de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.487, de 23 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS,  e o
professor substituto PEDRO HENRIQUE BELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3435881, com
fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
27 de setembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23736.001761.2025-15 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 447, de 24 de abril de 2025, publicada
no DOU de 28 de abril de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e a professora substituta
RAFAELLA DE MÉLO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3471853, com fundamento no inciso
I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
1º de setembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.190, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.005710.2024-29 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 14 de outubro de 2025 a 13 de abril de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.566, de 8 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, seção 2, página 16,
prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 445, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU
de 28 de abril de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto ÉDER
GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1038176, com fundamento legal no inciso III
do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.027772.2025-45 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.191 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FERNANDA PAULA
DOS SANTOS CASTRO, matrícula SIAPE nº 1199021, ocupante do cargo efetivo de
PSICÓLOGA/ÁREA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao
Estudante - DAEE/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar de 13 de outubro de 2025.
Nº 1.192 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NAYARA CAMILA
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1099021, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao
Ensino e ao Estudante - DAEE/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar de 13 de outubro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.199, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.024129.2024-85 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026,
o afastamento do país de que trata a Portaria IFPE nº 1.507, de 30 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 1º de novembro de 2024, seção 2, página 27, concedido à servidora
FERNANDA MARIA LIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1746333, ocupante do cargo
efetivo de PEDAGOGA, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Educação - especialidade Formação de Adultos, no
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

                            

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