DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FERNANDO RIBAS FEIJO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1224175
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 05/10/2025 a 10/10/2025
Evento: Participar do EPICOH conference 2025.
País de destino: Holanda
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Processo: 23066.068710/2025-34
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 355 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO GONÇALO FARIAS GONÇALVES ,
Matrícula SIAPE: 1140132, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de
Licenciatura em Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, com efeitos a
partir de 29/09/2025 (Processo 23507.006924/2025-81).
N° 356 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THARCÍSYO SÁ E SOUSA DUARTE, Matrícula
SIAPE: 1143713, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Licenciatura em
Física, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.006484/2025-61).
N° 357 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE VIGOLO COUTINHO, Matrícula
SIAPE: 3225623, da função de Assessora Técnica, código FG-01, da Pró-Reitoria de
Planejamento 
e 
Orçamento, 
com 
efeitos 
a 
partir 
de 
01/08/2025 
(Processo
23507.006578/2025-31).
N° 358 - Art. 1º Designar o servidor ARMANDO DE MORAES ARNALDO, Matrícula SIAPE:
3304000, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Configuração e
Dados, da Coordenadoria de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação (Processo 23507.006437/2025-18).
N° 359 - Art. 1º Designar o servidor GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula
SIAPE: 1410744, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de
Licenciatura em Física, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo
23507.006487/2025-03).
N° 360 - Art. 1º Designar a servidora RACQUEL OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE:
1007725, para exercer a função de Chefe, código: FG-03, da Seção de Biossegurança dos
Laboratórios de Pesquisa, pertencente a Faculdade de Medicina, desta Universidade
(Processo 23507.006442/2025-21).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8.313/GABR/UFC, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.052722/2025-37, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor IVANIO LOPES DE AZEVEDO
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2651301,
SIAPECAD nº 01416955, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de apresentar trabalho em Congresso de Gestão Cultural, bem
como representar o ICA e a Secretaria da Cultura do Ceará em reuniões de trabalho, na
Universidade de Guadalajara, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
20/10/2025 a 02/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.314/GABR/UFC, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.049991/2025-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO HUGO GONZALEZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1773358, SIAPECAD nº
01548025, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do evento científico "Semana de la Ciencia y Capacitação
para Professores", na Universidade Nacional de Pilar, no Paraguai , com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 21/10/2025 a 26/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.390, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043820/2025-73,
resolve:
Conceder a DANIEL RIGO, matrícula SIAPE nº 1172712, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária,
nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos
calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 942/STF.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.284, de 27/08/2025, publicada no Diário Oficial em 01/09/2025,
onde se lê :"com ônus limitado/UFES", leia-se: "com ônus limitado/CAPES/UF ES " .
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.431, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Gabriel Luchini Martins,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 4/10/2025 -
11/10/2025, com ônus Limitado/UFES para Visita técnica mediada pela agência
internacional de cooperação científica e econômica Baden-Württemberg em Roma-
Stuttgart - Itália/Alemanha. Processo digital nº 23068.048958/2025-69.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.726, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.184392/2025-28, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBSON DUTRA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 3274287, da
função gratificada de Gerente da Gerência de Patrimônio e Protocolo, do Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-2 para a qual foi designado através
da Portaria nº 615, de 10/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.727, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.184392/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar REGINALDO MACHADO FERREIRA, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº 3140241, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência de
Patrimônio e Protocolo, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior- Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.730, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183261/2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12/09/2025, ROBERTA REZENDE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3141937, da função gratificada de Diretor da Divisão de
Programas Sociais, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
- Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 66.760, de 04/05/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.731, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183261/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar RAYANE DE SOUZA MARTINS PEIXOTO, Assistente Social, código
701.006, Matrícula SIAPE nº 3274200, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Programas Sociais, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis- Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.763, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181643/2025-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2665, de 22/09/2025, publicada no DOU Nº 185,
seção 2, página 28, de 29/09/2025;
Onde se lê: "Designar THIARA PEREIRA CHIARELLO, Matrícula SIAPE nº 1242043,..."
Leia-se: "Designar, a partir de 01/10/2025, THIARA PEREIRA CHIARELLO,
Matrícula SIAPE nº 1242043,..."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.764, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183971/2025-53, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2659, de 22/09/2025, publicada no DOU Nº 185,
seção 2, página 28, de 29/09/2025;
Onde se lê: "Designar JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3365358,..."
Leia-se: "Designar, a partir de 01/10/2025, JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 3365358,..."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.760, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.182574/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/09/2025, KATIA MARIA CORREA
FOGAÇA, Matrícula SIAPE nº 307829, da função gratificada de Assistente do Instituto de
Saúde Coletiva - Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 1228,
de14/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.761, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº 23069.182574/2025-64, resolve:
Art. 1º Designar MARILIA AFFONSO DIAS, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3365677, para exercer a função gratificada de
Assistente do Instituto de Saúde Coletiva - Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA