DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE OUTRUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve>:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ERICK ALMEIDA ESMERINO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 18/10/2025 a 01/11/2025, trânsito
incluso, para Intercâmbio, sendo: de 18/10/2025 a 25/10/2025, na UNIVERSIDAD DE
ZARAGOZA, em Zaragoza, Espanha, e; de 26/10/2025 a 01/11/2025, no INSTITUTO
POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, em Bragança, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGH I GV E T
- 10 (dez) diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182698/2025-40).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GEILSA SORAIA CAVALCANTI
VALENTE, Professor do Magistério Superior, no período total de 10/10/2025 a 26/10/2025;
sendo de 10 a 17/10/2025 para participar do XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DA
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ENFERMAGEM DE SAÚDE MENTAL (ASPESM), incluindo
atividades pré-evento, em Santarém; e de 18 a 26/10/2025 para intercâmbio científico
junto à ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE NORTE DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, em
Oliveira de Azeméis, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PACCS - 1 (uma) diária). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182716/2025-93).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAQUEL GUILHERME DE LIMA,
Professor do Magistério Superior, para participar da 26TH INTERNATIONAL CONFERENCE OF
THE HISTORY OF CONCEPTS GROUP (HCG), na Università di Bologna, em Bolonha, Itália, de
25/10/2025 a 03/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.177900/2025-11).
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO, de ofício, a autorização de afastamento no exterior de EDER
FERNANDES MONICA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 188, de
02/10/2025, Seção 2, p. 25: onde se lê: "Espanha", leia-se "Argentina", sendo mantidas as
demais informações registradas no Proc. 23069.181986/2025-87.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
THIAGO BERGLER BITENCOURT, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1768806, para participar do V Simposio de Residuos Agropecuarios y Agroindustriales, IX
International Symposium of Agricultural and Agro-Industrial Waste Management e curso
intitulado "Biological and Biotechnological Solutions for Sustainable Agricultural and Agro-
Industrial Waste Management", no exterior, na Cidade/País: Mar Del Plata - Provincia de
Buenos Aires/Argentina, no período de 01/11/2025 a 09/11/2025, com ônus UFFS ,
Processo Nº 23205.025760/2025-95.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país da servidora:
MÁRCIA ADRIANA DIAS KRAEMER, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2408016, para participar do V Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos da
Escrita no Ensino Superior e em Contextos Profissionais (ALES) e no VIII Encontro da Rede
de Leitura e Escrita no Ensino Superior (Redlees), no exterior, na Entidade promotora:
Universidad del Norte, na Cidade/País: Barranquilla (Colômbia), no período de 30/10/2025
a 09/11/2025, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.023804/2025-42.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
EDUARDO PAVAN KORF, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2187214,
para participar do V Simposio de Residuos Agropecuarios y Agroindustriales, IX SIGERA
International Symposium of Agricultural and Agroindustrial Waste Management, com
apresentação de trabalho, no exterior, na Entidade promotora: SBERA, Instituto Nacional
de Tecnología Agropecuaria, na Cidade/País: Mar del Plata, Argentina, no período de
02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026840/2025-68.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país da servidora:
HELEN TREICHEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1887138, para
participar do V Simposio de Residuos Agropecuarios y Agroindustriales, IX SIGERA
International Symposium of Agricultural and Agroindustrial Waste Management, com
apresentação de trabalho, no exterior, na Entidade promotora: SBERA, Instituto Nacional
de Tecnología Agropecuaria, na Cidade/País: Mar del Plata, Argentina, no período de
02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026924/2025-00.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela portaria mec nº 404 de 23/04/2009, publicada no d.o.u. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.676 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCO
ANTONIO ALMEIDA RUIZ, Matrícula nº 1239160/SIAPE, Professor do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Letras, para realização de visita técnica na Universidade de Liège,
na cidade de Liège/Bélgica, no período de 31/10/2025 a 10/11/2025, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.048522/2025-21)
Nº 5.677 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
HUMBERTO LUIS DE DEUS INACIO, Matrícula nº 1169879/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do evento: "II
Congresso Internacional sobre Mulheres nas Ciências do Esporte (CIMUD 2025)", com
apresentação de trabalho; realização de visitas técnicas às Universidades de Sevilha,
Granada e Valência e encontro de trabalho com Professor Dr. Raul Baños, da Universidade
de Ceuta, na cidade de Sevilha, Granada e Valência/Espanha, no período de 18/10/2025 a
02/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.048075/2025-18)
Nº 5.678 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GABRIEL
BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na
Faculdade de Letras, para realizar visita técnica à Universidade de Liège, na cidade de
Liège/Bélgica, no período de 31/10/2025 a 10/11/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.048310/2025-43)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.679 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MAISA RIBEIRO ARAUJO, Matrícula nº 1483788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.018001/2025-49)
Nº 5.688 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor Adjunto, Classe B, Nível 4, ocupado por SONIA MARIA RODRIG U ES ,
Matrícula nº 2221643/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação, a contar de 20/09/2025,
data do óbito da servidora. (Processo nº 23070.051938/2025-26)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.689 - Revogar os termos da Portaria nº 2166, publicada no D.O.U. de 24/04/2019, que
autorizou o afastamento do País para participar de Missão de Trabalho, na cidade de Santa
Fé/Argentina, no período de 19/05/2019 a 26/05/2019, a JOAO BATISTA PEREIRA CABRAL,
Matrícula nº 1543077/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na UAE/Estudos
Geográficos da Regional Jataí. (Processo nº 23070.009607/2019-45)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso
público e o que consta no processo 23422.021659/2025-09, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo CARLOS ALBERTO VASQUEZ, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, Padrão de vencimento 01, na
vaga de código nº 325027, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.830, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o professor LUIZ LENARTH GABRIEL VERMAAS,
matrícula SIAPE nº 3104470, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria. Código: CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 2.831, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o professor THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2642444, do cargo de Pró-Reitor de Extensão. Código: CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 2.836, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o professor THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2642444, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria. Código: CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 2.837, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o professor ELCIO FRANKLIN DE ARRUDA, matrícula SIAPE
nº 2227487, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão. Código: CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
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