DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 393, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.100682/2025-66, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
B, Denominação Adjunto, Nível 3, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VINICIUS PIETTA PEREZ, Matrícula
SIAPE nº 3007604, com lotação no Departamento de Ciências Biomédicas do Centro de
Ciências da Saúde- CCS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 06/10/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.605, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.061816/2025-06, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA
PAULA LOPES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de Classificação D,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 265857, para Jandaia do Sul/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.606, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.060678/2025-30, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIANY
HELEN DAS GRAÇAS PINTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 974863, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.608, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.063558/2025-94, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODRIGO
SIMAL LOIS, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D,
padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
264860, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.192, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 22 de setembro de 2025, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Assistente, Classe A, nível 001, código de vaga nº 933414, ocupado
pelo (a) servidor (a)  MARILIA CARNEIRO DE ARAUJO MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1358531, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, em virtude de
posse 
em 
outro 
cargo 
inacumulável, 
conforme 
o 
que 
consta 
no 
processo
nº 23007.00021720/2025-75.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.193, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do art.13 da Lei 8.112/90,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ELISSON ANDRADE DOS SANTOS, para ocupar
o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 0870290, efetivada pela
Portaria nº 932, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2025, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no
processo 23007.00015905/2025-37
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.207, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com no inciso II do Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2025, os (as) servidores (as) Marcia Luzia Cardoso
Neves, SIAPE nº 1313286 e José Arlen Beltrão de Matos, SIAPE nº 1755094, das funções de
Coordenadora e vice-coordenador pro tempore respectivamente, do Programa de Pós-
Graduação Lato Sensu Especialização em Educação do Campo: Trabalho Educativo e Ensino
do Centro de Formação e Professores.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 1.538, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Tendo em vista o Despacho nº 1161/ 2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto
9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 12 a 16 de
outubro de 2025, à servidora docente Simone Brandão Souza, SIAPE Nº 1678448, lotada no
Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar de XXIV Seminário ALAEITS, em
Santiago, no Chile.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.882 - Art. 1º Designar IONE RODRIGUES DINIZ MORAIS, matrícula nº 0350836,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Geografia - Mestrado Profissional - GEOPROF, do Centro de Ensino Superior do Seridó
(CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.146988/2025-21)
Nº 1.885 - Art. 1º Designar GRAZIELLE TAVARES MALCHER, matrícula nº 1569330, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Química - Rede Nacional,
do Instituto de Química (IQ), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.155231/2025-28)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.110, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.031362/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE GURGEL DE
FREITAS, ECONOMISTA, E, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 0347334, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CCHLA, mantido o valor de 20% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.869, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SALES LUIZ VIANNA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto
de Biociências, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "LASID
Meeting 2025", promovido pela "Latin American Society for Immuno deficiencies", a
realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 14/10/2025 e
19/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107835.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SPANIER AMADOR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia Social e
Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para
participar, com apresentação de trabalho, no "III Coloquio Internacional Franco-Latino-
americano das Clínicas do Trabalho", a realizar-se na Pontifícia Universidad Católica do
Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 21/10/2025 e 25/10/2025,
incluído trânsito, com ônus para o PPGPSISI/UFRGS (com recursos do PROAP/CA P ES ) .
Solicitação nº 107637.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, para participar, com apresentação da palestra intitulada "Contaminación de aire,
y enfermedades crónicas en América Latina: el rostro molecular de una crisis silenciosa" no
Congresso Internacional de Medicina Regenerativa e Redox (MIC.R2), onde também
participará de reuniões com pesquisadores da área visando a prospecção de colaborações
acadêmicas. As atividades ocorrerão em Puebla, México, no período compreendido entre
13/11/2025 e 18/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107329.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELISABETE ZARDO BURIGO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para participar do "VIII Congreso
Iberoamericano de História de la Educación Matemática", onde apresentará o trabalho
intitulado "Educadoras Matemáticas nas Primeiras Conferências Interamericanas de
Educação Matemática", a realizar-se em Acapulco, México, no período compreendido entre
16/11/2025 e 23/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107154.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA LUCIA CORSO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Fa c u l d a d e
de Medicina, para participar do evento científico "Miami Neonatology International
Conference 2025", a realizar-se na "University of Miami Health System", em Miami,
Estados Unidos, no período compreendido entre 17/11/2025 e 21/11/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107201.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA