DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600027
27
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREI N° 7.050, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056383/2025-60, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CLEIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274903, para exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de
Ciências Sociais e Aplicadas, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.044 - Art. 1º Designar Rosiani Bion de Almeida, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1970669, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO
GABINETE DA REITORIA - DI-GR/SECOM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 053009/2025)
Nº 2.045 - Art. 1º Designar PAULO FERNANDO LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1159522, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Interna -
S C I / C CO N M / AG ECO M .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 053009/2025)
Nº 2.046 - Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do
exercício da função de Coordenadoria de Gestão de Processos - CGP/GR/UFSC, código FG1,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1219/2025/GR, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056349/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.050, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2025, CARINA FRIEDRICH
DORNELES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1713871, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação -
CPGCC/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Anular a Portaria nº 2008/2025/GR, de setembro de 2025.(Ref. Sol. 39675/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
AUTORIZA o afastamento do país de:
JOEL DE ANDRADE, SIAPE 1160444, ocupante do cargo de Médico/área, com
lotação no Hospital universitário/HU, para ministrar curso/oficina internacional de procura:
comunicação de más notícias, em Lima/Peru, no período de 01/10/2025 a 04/10/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.053432/2025-32).
CRISTIAN CECHINEL, SIAPE 1548595, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias
da Informação e Comunicação/CIT/CTS/ARA, para participar da XX Conferência Latino-
Americana de Tecnologias de Aprendizagem (LACLO 2025), em Medelín/Colômbia, no período
de 01/11/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.053089/2025-26).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 186, de 30 de
setembro de 2025, Seção 2, página 35, de EDUARDO MACHADO SCHILLER, onde se lê "de
19/10/2025 
a 
25/10/2025", 
leia-se 
"de
18/10/2025 
a 
26/10/2025," 
(Processo
23080.53531/2025-14).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.115233/2025-15, resolve:
Nº 2.176-NOMEAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE 1764177, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Diretor do Centro de Educação, Código CD3.18, para um mandato
de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.177-NOMEAR Elena Maria Mallmann, Matrícula SIAPE 1615873, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Vice-Diretora do Centro de Educação, Código CD4.25, para um
mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FRANK GONZATTI, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROMECÂNICA, de 19 de outubro de 2025 à 25 de outubro
de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Hydrogen Technology World Expo 2025, em Hamburg/Alemanha com ônus para
Fundação Delfin Mendes Silveira; com ônus para Fundação Delfin Mendes Silveira; (Processo
Nº 23081.129524/2025-91).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 166, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.133151/2025-52, resolve:
DESIGNAR Raquel Trentin Oliveira, Matrícula SIAPE 2364843, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras do
Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, para um mandato até 31 de julho de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 356, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.127971/2025-13, resolve:
DESIGNAR Eliete dos Reis Lehnhart, Matrícula SIAPE 2396048, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró tempore do Curso de Administração
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.052.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 367, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.129551/2025-63, resolve:
DESIGNAR Julio Ricardo Quevedo dos Santos, Matrícula SIAPE 379576, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe pró-tempore do Departamento de História do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.099.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta
no Memorando N. 06/2025, de 01/10/2025, Curso-Programa Especial de Formação
Professores Educação Profissional, resolve:
Nº 150-I - DISPENSAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE 1764177, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso-Programa Especial de Formação Professores
Educação Profissional do Centro de Educação, Código FCC.051, para a qual foi designado
pela Portaria N. 014/CE, de 03/02/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 152-I - DESIGNAR Liane Camatti, Matrícula SIAPE 1766025, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função
Comissionada
de
Coordenadora do
Curso-Programa
Especial
de
Formação
Professores Educação Profissional do Centro de Educação, Código FCC.051, para um
mandato de 1 ano e 4 meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.877 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA FERREIRA FRANCO, Médica
lotada no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de
12/10/2025 a 19/10/2025, para participar do 34th WASPALM & 51st ACBICON 2025, na
Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035911/2025-97).
Nº 4.878 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período
de 13/10/2025 a 24/10/2025, para realização de pesquisa de campo, no âmbito do
projeto intitulado "Política externa, políticas públicas e cooperação Sul-Sul", na África
do Sul, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.035399/2025-89).
Nº 4.879 - Conceder o afastamento do país a TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA,
Professor Adjunto-A do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus
Baixada Santista, no período de 13/10/2025 a 15/10/2025, para participar do XXIV
Seminario 
ALAEITS 
2025, 
no 
Chile, 
com
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
23089.035108/2025-52).
Nº 4.880 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI, Professora Associada
do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período
de 16/10/2025 a 22/10/2025, para participar do American Academy of Ophthalmology
(AAO) 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.036130/2025-10).
Nº 4.881 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.611 de 28/07/2025, publicada no D. O. U .
de 01/08/2025, Seção 2, Página 46, que trata do afastamento do país de MARIA JOSE
DA SILVA FERNANDES (Processo SEI nº 23089.025997/2025-40).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO