DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600028
28
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.826, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, a servidora
Daniela Fonseca Fernandes, Matrícula SIAPE 02SET2025, Técnica de Enfermagem, Classe D,
Padrão de Vencimento 001, a partir de 26/08/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.032616/2025-89).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.884, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIA JOSÉ GONCALVES
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136582, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Padrão de Vencimento 19, ocorrida na atividade em 13/08/2025, em favor dos
filhos menores tutelados, MATEUS GABRIEL PEREIRA e ANA JULIA GABRIELE PEREIRA
SOARES DA SILVA, perceberão pensão civil temporária até o implemento da idade de 21
(vinte e um) anos, com fundamento na alínea "a" do inciso IV do art. 217 e no art. 218 da
Lei nº 8.112/1990. O valor será distribuído em partes iguais entre os beneficiários
habilitados, observando-se a forma de cálculo estabelecida no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, por ter sido requerida
dentro do prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do inciso I do art. 219 da Lei nº
8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-se, no que couber, a Lei nº
10.887, de 18/06/2004. (23089.032798/2025-98)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 403 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25/09/2025, o servidor LEONCIO PINHEIRO
PEREIRA, matrícula SIAPE 3397304, da função de Coordenador do Colegiado de Medicina,
do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01,
desta Universidade.
Nº 404 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor WAGNER GONCALVES MACENA, matrícula
SIAPE 1044762, da função de Coordenador do Colegiado de Biomedicina, do Centro de
Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 405 - EXONERAR, a pedido, a partir de 13/10/2025, a servidora VALERIA APAREC I DA
VIEIRA, matrícula SIAPE 1573229, da função de Chefe da Seção de Saúde, do Setor de
Saúde, Assistências Estudantil, Acessibilidade e Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.498, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) NAILSON DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3496160,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/10/2025 a 11/10/2025, de
CICERO MARTELLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
participar do 2025 IEEE Conference on AgriFood Electronics (CAFE 2025), na cidade de
Montevideo, Uruguai, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.041481/2025-21).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
FABIANO SCRIPTORE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 19/10/2025 a 23/10/2025, para participar da
Aula inaugural do Doutorado em Desenvolvimento Regional (DINTER UNaM-UTFPr),
promovido pela Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Posadas, Argentina,
com ônus limitado (Processo n° 23064.046528/2025-42);
HILDA ALBERTON DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 19/10/2025 a 22/10/2025, para participar de
Reunião com Gestores da Universidad Nacional de Misiones-UNAM e da Aula inaugural
do Doutorado em Desenvolvimento Regional (DINTER UNaM-UTFPr), promovido pela
Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Posadas, Argentina, com ônus UTFPR
(Processo n° 23064.048599/2025-80).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLEBER LOPES CAMPELO, matrícula Siape nº 116****, empregado público ocupante do
cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do
Amazonas (HUGV-UFAM), da Rede Ebserh, no período de 02 a 09 de novembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "CONGRESSO IBEROAMERICANO DE
IINVESTIGAÇÃO QUALITATIVA EM SAÚDE - (CIICS)", em Santiago, Chile. (Processo nº
23531.011019/2025-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MATEUS DOS SANTOS VIANA, matrícula Siape nº 305****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 14 a 20 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "PCR LONDON VALVES 2025", em Londres, Inglaterra. (Processo nº
23534.019048/2025-25)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 263, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 33, inciso II, do
Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, nos termos do processo nº
23038.010935/2023-77, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria CAPES nº 282, de 12 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 28,
que designou membros da Comissão de Monitoramento e avaliação da parceria celebrada
com a Organização da Sociedade Civil FapUnifesp, que visa apoiar o Projeto de
Desenvolvimento e Operação do Programa SciELO (Scientific Electronic Library Online), para
designar como Presidente da Comissão a senhora Bárbara Neves Alencar, em substituição
ao senhor Armando Fortes Peixoto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 265, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Simone Guimarães Guerra Gama, SIAPE nº 1770219, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC, da Coordenação Geral de
Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância -
DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.011462/2023-25.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 266, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto, SIAPE nº
2183216, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Programas e
Cursos EaD - CAPC, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD -
CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008073/2025-84.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Claudio Celso Soares de Oliveira, SIAPE nº 1580856, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da
Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA,
da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 17 de setembro de 2025, consoante
processo 23038.008936/2024-32.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 268, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Priscila Albertasse Dutra da Silva, Matrícula SIAPE 1686776, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora,
CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação -DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, no período de 6 a 15 de outubro de 2025, conforme processo SEI
nº 23038.005311/2025-08
DENISE PIRES DE CARVALHO