DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600029
29
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.207 - Nomear PEDRO ZURVÂINO PALMEIRA MELO ROSA DE MORAES, candidato
habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de
Títulos objeto do Edital Convocatório nº 271, publicado no DOU de 20/12/2024, autorizado
pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de
Homologação nº 172, publicado no DOU de 26/9/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação
de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de
Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga de código nº 0707581, decorrente da
aposentadoria de Maria Clotilde Henrique Tavares, em 28/6/2024. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.059833/2025-61,
resolve:
Nº 1.208 - Conceder, a partir de 14/5/2025, pensão a ALEXANDRA DOS SANTOS SOBR I N H O,
em razão do falecimento de Antônio Albertino Sobrinho, servidor pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403631,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, padrão de
vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, I,
e no art. 77, §2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/1990 c/c § 2º, incisos I e II, do art. 23 da E. C.
nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.718, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.025793/2023-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, o servidor CÍCERO JOSÉ OLIVEIRA GUERRA,
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1284829, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, até a
realização de eleições para o referido curso.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 776, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar, a partir de 3 de outubro de 2025, a servidora ANA PAULA FREITAS SÁ,
Matrícula/SIAPE nº 2971393, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a
(CD4) da
Assessoria da Pró-Reitoria
de Ensino
de Pós-graduação e
Pesquisa -
ASSPROPP/PROPP nos casos de afastamento ou impedimentos legais ou regulamentares
do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 777, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDRÉIA VICÊNCIA
VITOR ALVES, Matrícula/SIAPE nº 2790135, Professora de Magistério Superior, no período
de 9 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2025, para participar de Missão de
Trabalho na Argentina, na cidade de Buenos Aires, e no Uruguai, na cidade de Montevideo.
Processo nº 23005.008649/2024-18.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 782, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022,
resolve:
Art.
1º
Dispensar
o servidor
ANDERSON
LUIZ
PARRON
GONÇALVES,
Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da
Divisão de Patrimônio e Gestão Imobiliária - DPGIM/COGESP/PRAD.
Art. 
2º 
Designar
o 
servidor 
ANDERSON 
LUIZ
PARRON 
GONÇALVES,
Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de
Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel - DPM/COGESP/PRAD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.689, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.027191/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RONALDO BARROS SODRE, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A, nível 001,
matrícula
SIAPE
1127174,
lotado(a) no(a)
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
GEOGRAFIA, desta Universidade, no período de 22/10/2025 a 09/11/2025, para participar
de evento do projeto internacional "Novas alianças diante das mudanças climáticas",
promovido pela entidade PEPP e.V, nas cidades Colônia, Bonn, Duisburg, Hamm, Münster,
Berlim e Dortmund - Alemanha, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.028547/2025-44, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSEILSON GONCALVES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº
3492199, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 901479, lotado(a) no(a)
CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS - CCBL.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 30/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.703, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições e competências conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta instituição,
CONSIDERANDO a homologação do processo eleitoral para escolha de Coordenadores(as)
de Cursos de Graduação da UFMA, regido pelo Edital n° 10/2025, de 29 de setembro de
2025, CONSIDERANDO o Centro de Ciências de São Bernardo/CCSB CONSIDERANDO os
autos do processo 23115.028340/2025-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para o mandato de 2 (dois) anos, com início em 01 de
outubro de 2025, a servidora RACHEL TAVARES DE MORAIS, ocupante do cargo PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Siape 1820661, para a Função Gratificada (FG-01) de
COORDENADOR DE CURSO GRADUAÇÃO para a Coordenação do Curso de Licenciatura em
Linguagens e Códigos - Música/CCSB.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.704, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.028020/2025-10, resolve:
Declarar JOSE ODVAL ALCANTARA JUNIOR, CPF nº ***.102.463-**, matrícula
SIAPE nº 407599, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
2.216/2025-GAB/REIT, publicada no
DOU de 29/08/2025, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 29/08/2025,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 156.135/2025, emitido em
25/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.712, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.027503/2025-05, resolve:
Declarar JOSE POLICARPO COSTA NETO, CPF nº ***.820.163-**, matrícula SIAPE
nº 2204902, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
995/2014-GAB/REIT, publicada
no DOU de
19/11/2014, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 21/12/2003,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 154.671/2025, emitido em
23/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 781 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LUCIA APARECIDA DE
FATIMA MATEUS, CPF nº 544.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06%
(seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.082878/2025-19. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.082878/2025-
19).
Nº 782 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato, abaixo relacionado, para provimento
de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2025, seção 2, p. 37, Portaria-
Reitoria nº 645, de 5 de setembro de 2025, conforme se segue:
Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .WESLEI JULIO DA SILVA POLLES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.AC
.40
.324751
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.234 -RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. (*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput,
inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o
contido no Processo nº 23104.023363/2025-17, resolve:
Autorizar o afastamento de CHRISTIANE MARQUES PITALUGA MIGUITA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de
Administração e Negócios para participar do XI Congresso Internacional da Associação
Portuguesa de Economia Agrária 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 18 a 26 de
outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições
didáticas,
conforme
Plano de
Redistribuição
de
Atividades
Didáticas
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário
Oficial da União, Edição: 170, Seção: 2, Página: 37, de 8 de setembro de 2025.

                            

Fechar