DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria
nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº38,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando
eletrônico nº 202/2025-PROAD, resolve:
Nº 544 Dispensar, a partir do dia 02/10/2025, a servidora JUCILENE LIMA PEIXOTO, matrícula
SIAPE n° 2620552, da função de Coordenadora de Contratos da Diretoria de Administração da
Universidade Federal de Roraima, (FG-02), designada pela portaria nº 626 de 4 de outubro de
2022, publicada no DOU em 05/10/2022 seção 2, página n° 37 e alterada pela portaria nº641
de 4 de outubro de 2022, publicada no DOU em 17/10/2022 seção 2, página nº 51.
Nº 545 Designar, a partir do dia 02/10/2025, o servidor DANIEL FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n° 2161882, para exercer a função de Coordenador de Contratos da Diretoria
de Administração da Universidade Federal de Roraima, (FG-02).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.736, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - Fica prorrogado até 31/12/2025, o mandato da servidora LETICIA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS na função de Coordenadora Interina da Coordenadoria de Processos
Administrativos e Disciplinares, com atribuição de Função Gratificada nível 1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos a 19/09/2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 980, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno
do CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.031900/2025-01,
resolve:
Art. 1º - Prorroga, em caráter "pró tempore", na função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Linguística (CCLing), o Prof. Dr. ROBERTO LEISER BARONAS, com
Função Comissionada de Curso nível 1 (FCC-01), a partir de 1º de novembro de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 594/2023 de 24/10/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30/10/2023, Seção 2, p. 36, que o
designava para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO Nº 394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos,
no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da UFSCar, considerando a subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº
404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e tendo em vista o que
consta no Processo SEI-UFSCar nº 23112.032666/2025-21, resolve:
Art. 1º - Fica autorizado, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento
do País da Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz de Oliveira, Reitora desta Universidade, no período de 13 a
17/10/2025, para receber o reconhecimento técnico da Organização das Nações Unidas para
Alimentação e a Agricultura (FAO), cuja UFSCar foi vencedora na categoria 'Produção e
Proteção Sustentável de Plantas', em Roma, Itália, com ônus UFSCar.
Art 2º - Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.601/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REI T O R I A / U N I V A S F,
de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição:
118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.033384/2025-86, resolve:
Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para substituir o(a) Pró-
Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90,
pelo período de 1º de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU Nº 6.717, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso I
do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº
23117.058495/2025-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, a servidora NIKOLETA TZVETANOVA KERINSKA,
matrícula SIAPE nº 1320113.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0321400.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.920629/2023-91, resolve:
Nº 738 - nomear, em caráter efetivo, MATHEUS RODRIGUES BERRAUT FERREIRA, habilitado
em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de
23/11/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga 0219050.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 739 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES,
matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período de 8 a 15 de outubro de 2025,
incluindo o trânsito, para ministrar palestra no 2025 International Symposium on
Sustainable Plant Protection Research and Application, em Beijing, China, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.916582/2025-22)
Nº 740 - autorizar o afastamento, do País, de MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas
8539-1/UFV e 1546345-4/Siape, no período de 25 de outubro a 2 de novembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar da Asamblea Anual de Ciudades Creativas de la
UNESCO en el ámbito de la Gastronomía 2025, em Mérida, México, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.912139/2025-82)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.732, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:
. .Class.
.Modalidade
.Nome
.Cód. Vaga/Origem
.Edital Concurso
.Edital Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime de Trabalho
.Cidade
.
.02
.Ampla concorrência
.JÉSSICA FERREIRA REZENDE
.708796 - Aposentadoria
.Nº 171, DOU 06/11/2024
.Nº 29, DOU 26/03/2025
.23117.052865/2024-25
.Médico/Pediatra
.E
.20 horas semanais
.Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.741 - Art. 1º Dispensar Luciana Lemes de Andrade Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2474712, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 06 de outubro
de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5049/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, Edição 142, Seção 2, página 37.
Nº 6.742 - Art. 1º Designar Luís Augusto Mesquita, Matrícula SIAPE Nº 1974400, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 06 de outubro
de 2025, em substituição a Luciana Lemes de Andrade Barbosa.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO