DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 1.368 - Designar ROSEMEIRE ALVARES FREITAS, CPF nº XXX.001.411-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Dourados, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.369 - Dispensar DIOGO CAMILO COSTA, CPF nº XXX.421.131-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Aparecida
de Goiânia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação,
a partir de 12/09/2025.
N° 1.370 - Dispensar LAURA CASTEGNARO, CPF nº XXX.216.429-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.371 - Dispensar, a pedido, MARTA MINUSSI FRANCO, CPF nº XXX.175.288-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação, a partir de 25/09/2025.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 246, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08/09/2022; e nos termos dos artigos 133, 143 e 148 da Lei n° 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 03001.003831/2024-05
instaurado em face do servidor Ricardo Cicchelli Velloso, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, matrícula SIAPE
XX16XX, conforme proposta da
Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Ipea nº 240, de 24 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.002944/2025-66, resolve: resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VERA TERESINHA SCHADEN FERNANDES MARCELINO,
qualidade de cônjuge do ex-servidor Gileno Fernandes Marcelino, Técnico de Planejamento
e Pesquisa, matrícula Siape nº XX208XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, falecido na inatividade, em 9 de agosto de 2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de agosto de 2025, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 549, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Macapá, CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA (Titular),
CPF nº 957.***.***-87, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional
de Portos- SNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 552, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, TED RENAN SANCIO (Titular),
CPF nº -046.***.***-61 e CLÉRIO ALVES DA SILVA (Suplente), CPF nº 666.***.***--00,
representantes do poder público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional - VIGIAGRO.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 559, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Imbituba, JOSÉ JOÃO TAVARES (suplente), CPF nº
215.***.***-53, representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Portuária SCPar
Porto de Imbituba.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 562, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria
nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de
5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Angra dos Reis, MARCO ANTONIO CARVALHO DE SANTANNA (Titular),
CPF nº 837.***.***-72 e CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA (Suplente), CPF nº 920.***.***-87,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco,
Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 570, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.083437/2025-71,
resolve:
NOMEAR DANIELE SILVERIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3439815, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 1 desta Agência,
em Brasília (DF).
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº
00058.080938/2025-04, resolve:
EXONERAR, a pedido, GUILHERME FRANCO COUTO NETO, matrícula SIAPE nº
1861070, do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Assessoria Parlamentar
desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de outubro de 2025.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.078471/2025-24, deliberado e
aprovado na 37ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos
dias 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1641728, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento de Eventos
Institucionais, código CGE IV, na Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.080938/2025-04, resolve:
DISPENSAR GUILHERME FRANCO COUTO NETO, matrícula SIAPE nº 1861070, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Parlamentar,
código CGE III, desta Agência, a contar de 1º de outubro de 2025.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 17.968, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 19 da Lei nº
11.182, de 27 de setembro de 2005, e 30, inciso II, do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20
de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução Normativa nº 14, de
14 de novembro de 2018, da Controladoria Geral da União e considerando o que consta do
processo n° 00058.002648/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO ROGGE CARONE, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1771627, em exercício no Núcleo Regional
de Aviação Civil - NURAC em Campinas, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal
- SFI, da Agência Nacional de Aviação Civil, para atuar como assistente técnico no Processo
Administrativo de Responsabilização nº 00058.002648/2025-11, instaurado no âmbito
desta Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ARAÚJO CORRÊA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 335, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com
as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as
demais informações constantes do Processo nº 08620.013734/2025-20, resolve:
Designar LUCIANO ALVES PEQUENO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Arrecadação da Coordenação-Geral de Constituição de Reservas
Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas-Funai, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 907, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de
outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro 2019, na Instrução
Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, e na Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE
DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão Ambiental e Territorial, CCE 1.15, para participar do
Congresso Mundial de Conservação da IUCN, da Primeira Cúpula Mundial Presencial dos
Povos Indígenas e da Natureza, bem como da inauguração do Pavilhão dos Povos Indígenas,
a serem realizados em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 06 a 12 de
outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.014561/2025-67)
JOENIA WAPICHANA