DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.353121/2025-43, resolve:
Nº
1.406 -
Dispensar RENATO
VEIGA SOARES,
matrícula nº
1.655.630, CPF
nº
***.638.828-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sudeste II.
Nº 1.407 - Designar LARA LUIZA DAMASCENO FREITAS, matrícula nº 2.131.717, CPF nº
***.695.156-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358108/2025-81, resolve:
Designar ALEXANDRO ALMEIDA, matrícula nº 3.477.121, CPF nº ***.830.911-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Juína, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
SINOP, 
da
Superintendência 
Regional
Norte/Centro-Oeste, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.351583/2025-26, resolve:
Nº 1.409 - Dispensar, a pedido, ARIELA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA DE JESUS, matrícula
nº 3.350.202, CPF nº ***.772.288 -**, da Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE
4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.410 - Dispensar, a pedido, ARIELA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA DE JESUS, matrícula
nº 3.350.202, CPF nº ***.772.288 -**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -
Jabaquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional
Sudeste I.
Nº 1.411 - Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº
***.965.148 -**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.412 - Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº
***.965.148 -**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.413, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365257/2025-04, resolve:
Designar JANDERSON SANTOS DE FARIA, matrícula nº 1.551.788, CPF nº
***.230.516-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.361293/2025-91, resolve:
Designar ALINE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 3.476.858, CPF nº
***874.731-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pontalina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358688/2025-14, resolve:
Nº 1.415 - Dispensar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº
***.654.309-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão
de Pessoas, da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.416 - Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº
***.654.309-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.338627/2025-22, resolve:
Nº 1.417 - Dispensar FLAVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº ***.900.089-**, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais
Florianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.418 - Designar LUIS CLAUDIO IZIDIO COSTA, matrícula nº 1.418.183, CPF nº ***.525.457-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento
Acordos Internacionais Florianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.419, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.366979/2025-78, resolve:
Designar WESLEY FRAGOSO DE SOUZA, matrícula nº 1.961.494, CPF nº
***.370.931-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Padre Bernardo, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.421, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.340051/2025-63, resolve:
Designar JORGE DAYLLON NASCIMENTO ROZA, matrícula nº 1.950.775, CPF nº
***.553.833-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.356316/2025-45, resolve:
Nº 1.422 - Dispensar, a pedido, NILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2.135.906, CPF nº
***.376.935-**, 
da 
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Chefe 
da 
Divisão 
de
Desenvolvimento
de Pessoas,
código FCE
1.07,
da Coordenação
de Formação
e
Aperfeiçoamento do INSS, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e
Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 1.423 - Designar TERESA CRISTINA BIGNARDI GONÇALVES, matrícula nº 1.638.768, CPF
nº ***.036.768-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Desenvolvimento
de Pessoas,
código FCE
1.07,
da Coordenação
de Formação
e
Aperfeiçoamento do INSS, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e
Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.429, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365129/2025-52, resolve:
Dispensar DOULAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 0.897.545, CPF nº
***.163.942-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Mosqueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.259299/2025-07, resolve:
Nº 1.424 - Dispensar, a pedido, JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO, matrícula nº 1.633.873, CPF
nº ***.289.124-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Benefícios, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.425 - Designar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430, CPF nº
***.018.145-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.426 - Designar RAYANNE MIRON RODRIGUES, matrícula nº 2.848.192, CPF nº
***.624.934-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364807/2025-60, resolve:
Nº 1.427 - Exonerar MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, matrícula nº 1.451.662, CPF nº
***.184.853-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação
Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.428 - Nomear RONEYMAR ALVES GOMES, matrícula nº 3.169.913, CPF nº ***.709.144-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, ficando
dispensado do cargo que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR