DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.Pará
.10011229
.JESSICA SHAMEA BORGES E SILVA
.12
.AC
.***..63.5.6-**
.Parauapebas
.
.Piauí
.10006694
.DENILSON SANTOS ROCHA
.1
.AC
.***..70.5.5- **
.Altos
.
.Piauí
.10009613
.MATEUS DE MIRANDA MOURA CORTES
.2
.AC
.***..61.4.8- **
.Altos
.
.Piauí
.10016484
.CARLA LARISSA MONTEIRO RAMOS PAZ
.3
.PP
.***..52.8.3- **
.Campo Maior
.
.Piauí
.10007275
.ANTONIO JORDELIO PEREIRA PARENTE
.4
.AC
.***..66.5.5- **
.Piripiri
.
.Piauí
.10010297
.INGRID LARA DO N F DE CARVALHO
.5
.PCD
.***..08.0.4- **
.Campo Maior
.
.Piauí
.10014132
.CARLOS ANTONIO SOUSA DOS SANTOS
.6
.AC
.***..82.3.8- **
.Parnaíba
.
.Piauí
.10000176
.HERMESON STTAINER SILVA OLIVEIRA
.7
.AC
.***..53.6.3- **
.Campo Maior
.
.Piauí
.10019821
.RAFAELA VIANA DO VALE
.8
.PP
.***..52.7.6- **
.Parnaíba
.
.Piauí
.10000923
.EDUARDO COSTA CORDEIRO
.9
.AC
.***..54.5.2- **
.Parnaíba
.
.Piauí
.10000138
.IARA RANONA SOUSA PRADO
.10
.AC
.***..02.6.7- **
.Parnaíba
.
.Piauí
.10008077
.JANETE RIBEIRO DE OLIVEIRA FELINTO
.11
.AC
.***..24.4.2- **
.Barras
.
.Piauí
.10012502
.MARINA EULALIO ROCHA
.12
.AC
.***..43.9.5- **
.Barras
.
.Rondônia
.10004900
.DANIEL TALYULI VIEIRA BURLAMAQUI
.1
.AC
.***..00.3.4-**
.Ariquemes
.
.Rondônia
.10000803
.LUIS FERNANDO XAVIER DE CARVALHO
.2
.AC
.***..19.9.7-**
.Cacoal
.
.Rondônia
.10006576
.MARCOS DOUGLAS MARQUES RODRIGUES
.3
.PP
.***..73.3.5-**
.Vilhena
.
.Rondônia
.10010621
.ULISSES CATOSSI JUNIOR
.4
.AC
.***..58.2.6-**
.Ariquemes
.
.Rondônia
.10007462
.GABRIELI MARQUES DE SOUZA FERNANDES
.5
.AC
.***..89.3.5-**
.Ariquemes
.
.Rondônia
.10001038
.TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE
.6
.AC
.***..21.0.3-**
.Ji-Paraná
.
.Rondônia
.10003518
.BRUNO LOPES MENEZES
.7
.AC
.***..98.9.6-**
.Buritis
.
.Rondônia
.10005714
.CARLA REGINA COELHO
.8
.PP
.***..05.3.6-**
.Ariquemes
.
.Rondônia
.10000686
.RAFAEL DE ALBUQUERQUE BRAGA
.9
.AC
.***..07.5.6-**
.Jaru
.
.Rondônia
.10000421
.ANNA PAULA DEPIERI GIROLDO
.10
.AC
.***..09.2.3-**
.Ji-Paraná
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.389, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.294066/2025-42, resolve:
Designar ANA MARGARIDA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 2.135.130, CPF nº
***.251.125-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Serviço de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação,
Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.390, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.315125/2025-23, resolve:
Designar BEATRIZ VITALINO DO ROSARIO, matrícula nº 1.375.603, CPF nº
***.424.247-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão do Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.391, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.316337/2025-28, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
LEONARDO MARCOLINO
PEQUENO,
matricula
nº
1.564.153, CPF nº ***.470.587-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.391, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.316337/2025-28, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
LEONARDO MARCOLINO
PEQUENO,
matricula
nº
1.564.153, CPF nº ***.470.587-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.392, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277938/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCISCO SANTOS MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº
1.962.473, CPF nº ***.847.373-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.393, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.321920/2025-51, resolve:
Dispensar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990,
CPF nº
***.716.454-**, do encargo
de substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife -
Encruzilhada, 
código 
FCE 
1.05,
da 
Gerência-Executiva 
Recife 
da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.355021/2025-51, resolve:
Nº 1.394 - Dispensar, a pedido, VALERIA HOENISCH ROMANI, matrícula nº 1.098.584,
CPF nº ***.218.408-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço do Serviço de
Centralização do RPPU, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.395 - Designar VALERIA HOENISCH ROMANI, matrícula nº 1.098.584, CPF nº
***.218.408-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Gestão Documental e Tempo de Serviço do Serviço de Centralização do RPPU, código
FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste
I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.400, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.356818/2025-76, resolve:
Dispensar, a pedido, PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº
1.771.135, CPF nº ***.067.343-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Acompanhamento de Demandas Externas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Governança e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.228952/2025-88, resolve:
Nº 1.401 - Dispensar LUIZA GONZAGA DANTAS, matrícula nº 0.898.585, CPF nº
***.526.664-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.402 - Designar LUIZA GONZAGA DANTAS, matrícula nº 0.898.585, CPF nº ***.526.664-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Santa Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.349093/2025-60, resolve:
Nº 1.403 - Dispensar, a contar de 8 de agosto de 2025, RITA MARIA DE NOBREGA ARRUDA ,
matrícula nº 0.936.829, CPF nº ***.007.558 -**, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Maria, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.404 - Dispensar MARCOS NUNES DE SOUZA, matrícula nº 1.780.011, CPF nº
***.740.218 -**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Maria, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.405 - Designar MARCOS NUNES DE SOUZA, matrícula nº 1.780.011, CPF nº ***.740.218
-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Paulo - Vila Maria, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da
Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR