DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBROO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.323363/2025-11, resolve:
Nº 1.430 - Dispensar, a pedido, JOSE ALBERTO HAJJAR, matrícula nº 1.109.523, CPF nº
***.511.278-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão
de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.431 - Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 0.942.611, CPF nº
***.824.428-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste I, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.432, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.014990/2025-55, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS Nº 1.097, de 8 de setembro de 2025,
que designou LAERCIO DE ALCANTARA CALDAS, matrícula nº 2.017.050, publicada no Diário
Oficial da União nº 171, de 9 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 52.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.433, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359981/2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCIS PAULA PEREIRA CABRAL MENDES, matrícula nº
1.444.636, CPF nº ***.501.736-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.434, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.348307/2025-81, resolve:
Designar ALINE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 3.407.044, CPF nº ***.917.677-
**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor Técnico
Administrativo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.435, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.361517/2025-64, resolve:
Designar YURI PADILHA LOUREIRO GUERRA, matrícula nº 1.405.402, CPF nº
***.985.837-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.436, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364656/2025-40, resolve:
Designar PHILIPE DA SILVA BATISTA,
matrícula nº 1.494.021, CPF nº
***.831.997-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, Gerência-Executiva Rio de Janeiro da
Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.437, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365182/2025-53, resolve:
Designar REGINA MARIA GONÇALVES DOS REIS HYGINO, matrícula nº 1.564.696,
CPF nº ***.300.057-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273694/2025-94, resolve:
Nº 1.438 - Dispensar VILTER CROQUI MARCONDES, matrícula nº 0.935.044, CPF nº
***.127.948-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional Sudeste I, código FCE 1.13.
Nº 1.439 - Designar ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 0.942.002, CPF nº ***.332.648-
**, para exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional Sudeste I, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº35014.334786/2025-58, resolve:
Nº 1.443 - Dispensar, a pedido, IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº
***.339.065-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.444 - Designar PATRÍCIA LINEMANN, matrícula nº 2.126.083, CPF nº ***.749.220-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora
de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.445, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370272/2025-66, resolve:
Designar
HARIANY CARDOSO
DAMÁSIO, matrícula
nº
1.961.465, CPF
nº
***.565.312-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.257471/2025-80, resolve:
Nº 1.446 - Dispensar, a pedido, JOAO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.564.033,
CPF nº ***.745.795-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte
Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.447 - Designar IVONEIDE ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 1.420.281, CPF nº
***.784.525-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento
de Benefícios,
da Gerência-Executiva
Salvador da
Superintendência
Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.448, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.363343/2025-74, resolve:
Designar CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY, matrícula nº 1.783.090,
CPF nº ***.702.338-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade
de Vida no Trabalho, da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no
Trabalho, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.449, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.299250/2025-89, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANE FORTINO BOTHOMÉ, matrícula nº 1.425.254, CPF
nº ***.531.500-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Osório, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Canoas da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.367000/2025-89, resolve:
Nº 1.450 - Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA FERRAZ E SILVA, matrícula nº 1.540.242,
CPF nº ***.941.506-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Poços de Caldas, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste II.
Nº 1.451 - Designar LUCAS PEREIRA, matrícula nº 2.393.269, CPF nº ***.690.436-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Poços de Caldas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.321965/2025-25, resolve:
Nº
1.387
-
Dispensar,
a
pedido, ABIGAIL
DA
SILVA
LOPES,
matrícula
nº
0.886.386, CPF nº ***.856.991-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Dourados da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.388 - Designar CLEVES WILLIAM ROQUE, matrícula nº 1.781.298, CPF nº
***.125.369-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Dourados da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR