DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600059
59
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.207 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária nas empresas AGC Biologics
Inc, em Washington, nos Estados Unidos da América, e Benechim S.A, em Lessines, na
Bélgica, no período de 04/10/25 a 19/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº. 1028/2025
(Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.208 GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa Benechim S.A, em
Lessines, na Bélgica, no período de 11/10/25 a 19/10/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº.
1028/2025 (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIAS DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.198 ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa LAYERWISE NV (A 3D
SYSTEMS COMPANY), em Grauwmeer, Bélgica, no período de 19/10/25 a 26/10/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.199 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa
LAYERWISE NV (A 3D SYSTEMS COMPANY), em Grauwmeer, Bélgica, no período de
19/10/25 a 26/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
930/2025.
(Processo
nº.
25351.933174/2025-68).
Nº 1.200 LARA CRISTINA PEREIRA, Assistente, SIAPE nº 1560189, para participar do Drug
Information Association (DIA), em Beijing e Xangai, China, no período de 18/10/25 a
25/10/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 979/2025. (Processo nº.
25351.925982/2025-51).
Nº 1.201 LÚCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492694, para realizar inspeção sanitária na empresa AGC Biologics Inc, em Washington,
Estados Unidos da América, no período de 04/10/25 a 12/10/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.202 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2110338, para realizar inspeção sanitária na empresa FDC LIMITED, em Raigad, na Índia,
no período de 02/10/25 a 11/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº.
25351.936257/2025-17).
Nº 1.203 IHATÂNDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa FDC LIMITED, em Raigad, na
Índia, no período de 03/10/25 a 11/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025.
(Processo nº. 25351.936257/2025-17).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.204, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Nomear a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, matrícula SIAPE nº 1491222,
para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de
Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do
referido cargo o servidor RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491058.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 1º de outubro de 2025, a vacância do cargo de Técnico
Administrativo, Classe "S", Padrão V, código de vaga n° 784454, ocupado pelo servidor
THALES ARAUJO CRONEMBERGER, matrícula SIAPE n° 1896838, do quadro de pessoal
efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.210 LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Diretor-Presidente, SIAPE nº 1905439, para
participar da Reunião Plenária e Cúpula da Coalizão de Autoridades Reguladoras de
Medicamentos (ICMRA), em Amsterdam, na Holanda, no período de 19/10/25 a 25/10/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
pelo Circuito Deliberativo nº 956/2025. (Processo nº. 25351.934273/2025-67).
Nº 1.211 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Assessora, SIAPE nº 1559807, para
participar da Reunião Plenária e Cúpula da Coalizão de Autoridades Reguladoras de
Medicamentos (ICMRA), em Amsterdam, na Holanda, no período de 19/10/25 a 25/10/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
pelo Circuito Deliberativo nº 956/2025. (Processo nº. 25351.934273/2025-67).
Nº 1.212 DIOGO PENHA SOARES, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1491194, para participar da
Reunião Plenária e Cúpula da Coalizão de Autoridades Reguladoras de Medicamentos
(ICMRA), em Amsterdam, na Holanda, no período de 19/10/25 a 25/10/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo
Circuito Deliberativo nº 956/2025. (Processo nº. 25351.934273/2025-67).
Nº 1.213 MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491441, para realizar inspeção sanitária na empresa DELPHARM
EVREUX, em Evreux, na França, no período de 04/10/25 a /10/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo
nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.214 JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa
DELPHARM EVREUX, em Evreux, na França, no período de 04/10/25 a /10/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo
Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.215 RAFAEL ANTÔNIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568323, para inspecionar a empresa GEBRÜDER RENGGLI AG, em
SCHAFFHAUSEN, Suiça, no período de 13/12/25 a 20/12/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.216 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568337, para inspecionar a empresa GEBRÜDER RENGGLI AG, em
SCHAFFHAUSEN, Suiça, no período de 13/12/25 a 20/12/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.217 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492965, para inspecionar a empresa Tianjin Empecs Medical Device Co. Ltd,,
em Tianjin, China, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.218 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para inspecionar a empresa Tianjin Empecs
Medical Device Co. Ltd,, em Tianjin, China, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.219 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa CORDEN
PHARMA COLORADO INC, em Boulder, Estados Unidos da América, no período de
18/10/2025 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº.
25351.936257/2025-17).
Nº 1.220 GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa CORDEN
PHARMA COLORADO INC, em Boulder, Estados Unidos da América, no período de
18/10/2025 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº.
25351.936257/2025-17).
Nº 1.221 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa GCS Co., Ltd. em
Gyeonggi-do, Coreia do Sul, no período de 05/12/2025 a 14/12/25, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.222 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG SUPOR
PHARMACEUTICALS CO., LTD, em Shaoxing, China, no período de 23/10/25 a 02/11/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17).
Nº 1.223 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº
1568239,
para
realizar
inspeção
sanitária
na
empresa
ZHEJIANG
SUPOR
PHARMACEUTICALS CO., LTD, em Shaoxing, China, no período de 23/10/25 a 02/11/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.651, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta nos Processos 25130.000478/2025-41 e 25130.000480/2025-11, resolve:
Art. 1º Reduzir a cota-parte da pensão vitalícia, tendo em vista a inclusão dos
menores Vitor Rodrigues dos Reis Cavalcante e Thayuan Neilson Conceição Ferreira
Cavalcante, na qualidade de filhos do ex-servidor NELSON SALES CAVALCANTE, matrícula
Siape nº 0503046, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 03/07/2025, com
fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso VI, alínea "a", do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.107, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228,
de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Art. 2º Autorizar a servidora Dalia Elena Romero Montilla, matrícula SIAPE
1555400, lotado no Laboratório de Informação em Saúde, a participar do Programa de Gestão
e Desempenho (PGD) do ICICT na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral
no exterior, pelo período de 1 (Um) mês, permitida a renovação por período igual ou
inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA