DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PGJ Nº 801, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.140, de 25
de setembro de 2025, válida a contar de 6 de outubro de 2025, CONSIDERANDO o teor do
Processo SEI nº 19.04.3352.0129629/2025-81, resolve:
Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 6 de outubro de 2025, a nomeação
do servidor RUTERSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula 4282-0, Analista do
MPU/Perito em Medicina do Trabalho da carreira do Ministério Público da União, da
titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe II Assessoria Técnica de Políticas de
Qualidade de Vida no Trabalho da Assessoria de Políticas Institucionais, código CC-03
(50030055), para o cargo em comissão de Assessor Médico II da Assessoria Técnica -
PROSUS da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-03
(64001087).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.054, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0129842/2025-79, resolve:
Designar, até 17/10/2025, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES,
matrícula 5351-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002257).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.056, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5431.0129967/2025-25, CONSIDERANDO as
alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da
Portaria Normativa nº 1.140/PGJ, de 25/09/2025, com efeitos a contar 06/10/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 06/10/2025, o servidor WELLINGTON ACIOLY
BAIMA, matrícula 4152-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de
Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050144),
exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e
Execução Bancária da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050046).
Art. 2º Nomear, a contar de 06/10/2025, o servidor ROGÉRIO LUIS FARIA DE
SOUZA, matrícula 5189-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e Execução
Bancária da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050046), dispensando-o, em
consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (92001024).
Art. 3º Designar, a contar de 06/10/2025, o servidor HALISON HENRIQUE
DIONISIO PEIXOTO, matrícula 4536-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e Execução Bancária da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050046), dispensando, em consequência,
o servidor ROGÉRIO LUIS FARIA DE SOUZA, matrícula 5189-6.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.060, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3701.0129595/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HALISON HENRIQUE DIONISIO PEIXOTO, matrícula
4536-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (92001024).
Art. 2º Designar a servidora JULIANA GOMES GONTIJO AGUIAR, matrícula 4057-
6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Controle e Execução Bancária da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050094), dispensando, em consequência,
o servidor HALISON HENRIQUE DIONISIO PEIXOTO, matrícula 4536-5.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 956, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no expediente PGR-00377020/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, MATHEUS CAVALCANTE CAMPOS,
matrícula nº 33737, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 958, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00374292/2025, resolve:
Apostilar a nomeação de FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS, Bacharel
em Direito, matrícula nº 34013, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador Regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região, realizada originalmente pela Portaria PRR2-ADM nº 10, de 21 de janeiro 2025,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República José Homero Fernandes de Andrade, em vaga decorrente do apostilamento de
Dante Vieira Soares Nuto, matrícula nº 31895, ocorrida em 14 de setembro de 2025,
publicada no DOU de 15 de setembro de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 961, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00377824/2025, resolve:
Nomear CARLOS HENRIQUE ANDRADE MACHADO, ocupante do cargo Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28931, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ana
Paula Gavros Dinyako, matrícula nº 18183, ocorrida em 31 de julho de 2025, publicada no
DOU de 1º de agosto de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 974, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00381619/2025, resolve:
1. Exonerar RENATA LOPES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15650, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da
Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Exonerar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15672, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
3. Nomear RENATA LOPES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15650, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo
Barbosa.
4. Nomear CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15672, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I,
CC-1, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 978, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.006857/2025-44, resolve:
Apostilar a nomeação de MATEUS EDUARDO VIEIRA, Engenheiro Civil, matrícula
nº 31090, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-
Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 955,
de 12 de agosto de 2020, publicada no DOU de 18 de agosto de 2020, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da referida
Unidade de Apoio Descentralizado.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 473, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00377951/2025, resolve:
1. Dispensar PEDRO ANTONIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17284, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Proteção ao Procurador-Geral da República, CC-2, da Secretaria de Polícia
Institucional do Ministério Público Federal.
2. Dispensar JEAN DHAFNY FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17760, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Designar CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do
Ministério Público Federal.
4. Designar ROGERIO SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11122, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Proteção ao Procurador-Geral da República, CC-2, da
Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 475, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00379922/2025, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, GLAUCIA DE OLIVEIRA
PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33673, do
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e
de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, Tecnóloga em Design de
Interiores, matrícula nº 32229, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
3. Designar LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, Tecnóloga em Design de
Interiores, matrícula nº 32229, para substituir, no período de 1º de outubro a 27 de
dezembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de
Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por
motivo de licença à gestante e prorrogação de licença à gestante da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES