DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 1.602, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006672/2025-76,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora GABRIELA GRACIANO DIAS, matrícula 6008250-X,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psiquiatria, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-1, da Diretoria de
Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.563, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria Nº 1.162, de 07 de agosto de
2025, publicada no BS MPT nº 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA
20.02.0200.0001954/2025-26, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 25 de setembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP - PRT2, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MONIQUE SILVA PATRÍCIO,
matrícula nº 6009032-4, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 395, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 20.10 a 24.10.2025, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 397, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 345, de
04.09.2025, publicada no DOU n.º 169, de 05.09.2025, Seção 2, bem como sua retificação,
publicada no DOU n.º 184, de 26.09.2025, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 398, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993;
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de
dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição
dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites
de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1584, de 2 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, que deslocou, de forma imediata, 02
(dois) ofícios de Procurador do Trabalho para a Coordenadoria de 1° Grau, resolve:
Art. 1º Designar o 11º ofício geral e o 33º ofício geral para comporem a
Coordenadoria de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gabriel Eduardo Ted Canedo de Barros Neto,
matrícula 6007963-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no
Município de Araguaína, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região,
no período de 06/10/2025 a 20/10/2025.
Art. 2º Designar o servidor Diogo Nicolau Ribeiro Coimbra, matrícula 6010015,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de
21/10/2025 a 24/10/2025.
Art. 3º Designar o servidor Diogo Nicolau Ribeiro Coimbra, matrícula 6010015,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de
17/11/2025 a 27/11/202.
DALLIANA VILAR PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT 12 Nº 281, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve:
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2° Dispensar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-
5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais
afastamentos da Titular e da Substituta.
Art. 3° Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-
04.
Art. 4° Designar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais
afastamentos da Titular e do Substituto.
Art. 5° Dispensar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-
5 ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-
04.
Art. 6° Dispensar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-
6,ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais
afastamentos da Titular e do Substituto.
Art. 7° Designar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-
04.
Art. 8° Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 60078995,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais
afastamentos da Titular e da Substituta.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PORTARIA PRT 12 Nº 289, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816-0, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Chefe
da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual
da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 275, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000091/2025-55, resolve:
I - Designar, nos períodos de 26.11.2025 a 05.12.2025 e de 09.12.2025 a
19.12.2025, a servidora JÚLIA NOGUEIRA BUTTIGNON, matrícula nº 6003134-9, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 126, de
26.06.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 27.06.2023.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA GPC Nº 213, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que o artigo
1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos
procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a prática de atos de
gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Ediênia Lippaus Manga, matrícula n.° 6001553-
5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta da
Chefe da Assessoria Jurídica do 11.° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
17.ª Região, código CC-04.
Art. 2.° - Designar a servidora Fabrícia Cristina de Souza, matrícula n.° 6003046-
1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe
da Assessoria Jurídica do 11.° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª
Região, código CC-04.
Art. 3.° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MILBRATZ FIOROT
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os termos do art. 2º, incisos II e III, § 1º da Portaria PGT nº
1498, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição, atribuição e modo de
organização dos trabalhos da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do
Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Procurador MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA do
encargo de representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do
Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 22ª Região.
Art. 2º DISPENSAR a Procuradora NATÁLIA E SILVA AZEVEDO da suplência do
representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do
Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região.
Art. 3º DESIGNAR a Procuradora MARIA ELENA MOREIRA RÊGO para o encargo
de representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do
Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região.
Art. 4º DESIGNAR o Procurador MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA para
a suplência da representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do
Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 22ª Região.
Art. 5º Com as dispensas e designações acima a composição da Coordenadoria
Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, no âmbito
da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, fica assim consolidada:
Coordenadoria de 2º Grau:
Titular: JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Suplente: JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
Coordenadoria de 1º Grau:
Titular: MARIA HELENA MOREIRA RÊGO
Suplente: MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA
MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA
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