DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.343 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, TIAGO LEITE NÓBREGA, ponto n.º 278245,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLO S
R O D R I G U ES .
Nº 6.344 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, ANDRESSA PEDROSA DA SILVA, ponto n.º
280012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
AMOM
MANDEL.
Nº 6.345 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO,
ponto n.º 281906, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA.
Nº 6.346 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, CARLA ADRIANA MOREIRA MARTINS,
ponto n.º 282029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
N E LT O.
Nº 6.347 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, LIBINNA MARQUES MOTA SANCHES,
ponto n.º 282798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA
RAMOS.
Nº 6.348 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de outubro de 2025, HILZA NATALIA DE OLIVEIRA CORDEIRO,
ponto n.º 283159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE SOLLA.
Nº 6.349 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.328 de 01 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2025, que nomeou REGIANE
OLIVEIRA DE CARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 6.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANA CRISTINA BAETA
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PADRE JOÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEBER SOCZEK DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DINAIR DO SOCORRO GONÇALVES SANTOS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DUILIO EMERSON DANTAS MARQUES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EVERCTON HYAGO FERNANDES COSTA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO DE SOUSA MACHADO MIRANDA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL SOARES GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VITOR LIPPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILBERTO VIEIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LARISSA DO NASCIMENTO PATRÍCIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA PAULA RUAS SOARES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENATA ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MOISÉS WILLIAM DE OLIVEIRA MENDES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, STEPHANY KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TOBIAS MOHAMED MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.829, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 17907/2021 - TCU - 1ª Câmara, constante do
processo nº 00200.004718/2019-37, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.741, de 2019, publicada na Seção
II, do Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2019, que aposentou a servidora
CLÁUDIA RANGEL GONÇALVES CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Comunicação Social, Nível II, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo
193 da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 10 de novembro de 2021, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve:
Nº 4.273 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
FABIANA MIRCIA
SILVA
AMARAL para
exercer o
cargo,
em comissão,
de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372379, resolve:
Nº 4.274 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ERIDIANA CRISTINA SANTOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSRCAL - Gabinete do Senador Renan Calheiros.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372637, resolve:
Nº 4.275 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JULIA RODRIGUES ARVELLOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372652, resolve:
Nº 4.276 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RAFAEL VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372714, resolve:
Nº 4.277 - exonerar KELLY ALMEIDA FALCÃO DOS SANTOS, matrícula Nº 4.06720, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da
Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão GABLID/BLALIAN
- Bloco
Parlamentar
Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372743, resolve:
Nº 4.278 - exonerar ALFREDO CARLOS DA LUZ, matrícula no 223922, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJLACER -
Gabinete do Senador José Lacerda, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASS ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372744, resolve:
Nº 4.279 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CAMILA MOURA MENDES LÓPEZ, matrícula no 371194, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do
Senador José Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372745, resolve:
Nº 4.280 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JANAILZA TAVEIRA LEITE, matrícula Nº 4.34507, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José
Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372746, resolve:
Nº 4.281 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JAD MARCELA LARANJEIRA COTA, matrícula no 382039, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do
Senador José Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372747, resolve:
Nº 4.282 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GIOVANI MIATELLO PONCE, matrícula Nº 4.39700, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José
Lacerda.