DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600072
72
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES/TRF2 Nº 763, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004896-
13.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JU D I C I Á R I O,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.MATHEUS FERNANDO AUGUSTO MANSOLDO
.11º
.exoneração de Daniel de Sousa Matos
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 764, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº
0018118-14.2025.4.02.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26/09/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO PALET FONSECA JOHANN, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 765, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº 0004370-06.2025.4.02.8002, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SABRINA FIGUEIREDO GINI,
Técnica Judiciária, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103,
publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º,
e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput
e §§, da Lei nº 8.112-1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição
da República.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 7.161, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL ,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo:
ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA,
em vaga decorrente do
falecimento de Gilmar Pereira Rosa
WERNE BRAGA DE LIMA, em vaga decorrente da exoneração de Renan Teruo
Suzuki Kito
ANISIO DIEGO DE SOUSA DOURADO, em vaga decorrente da exoneração de Luiz
Fernando Grassi
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.162, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato RENATO RODRIGUES DE SA, para exercer o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Giovanni Manasses Mello dos Santos.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.163, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo
administrativo nº 0010530-23.2025.4.03.8001, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no
Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São
Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
MATHEUS PONTES ESMERITO
WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO
MAURICIO JOSE GOMES MEDEIROS TAVARES FILHO
ARTHUR LAVIGNE GESTEIRA SLAIBI
GABRIEL PADIAL DO NASCIMENTO
VINICIUS COSTA CONTI
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
ARTHUR LAVIGNE GESTEIRA SLAIBI
MATHEUS PONTES ESMERITO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.164, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para os cargos
a seguir relacionados, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
ALLISON MATHEUS SCAPIN, nomeado pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025
LUCAS EUZEBIO DE CARVALHO, nomeado pelo Ato nº 6.959, de 18/07/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2025
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
CARLOS GABRIEL ATTA AUSTRIACO, nomeado pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025
FABIANA BARBOSA KAMACHE, nomeada pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025
MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA, nomeado pelo Ato nº 6.803, de
22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025
GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA, nomeado pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025
ANNA LISA LATORRE COSTA, nomeada pelo Ato nº 6.803, de 22/05/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2025
DIEGO RICARDO DONIZETE TERRIBELE, nomeado pelo Ato nº 6.959, de
18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2025
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.165, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata NOEMIA CAMILLA ALVES
RODRIGUES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, de que trata o Ato nº 6.805, de 22/05/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 28/05/2025.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.166, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato THIAGO DE FREITAS PEREIRA,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que
trata o Ato nº 6.961, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
24/07/2025.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ANDRE LUIZ DE JESUS
BERNARDO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, de que trata o Ato nº 6.961, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 24/07/2025.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.168, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária
do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
ANDERSON TONIETTE, em vaga decorrente da exoneração de Letícia Barbosa
Zanco
JULIA FRANCO GUIMARAES, em vaga decorrente da exoneração de Laís Christina
Araki Cunha
PHELIPE AMERICO MAGRON, em vaga decorrente da exoneração de André Luís
Santoro Carradita
DANIEL LEITE ALBUQUERQUE, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo
Emi
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
ISABELLA QUEIROZ DE REZENDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanda
dos Santos Perressim
DANIEL TELES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela
Sandanelli da Silva
FERNANDA DE OLIVEIRA RIGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Yoko
Uchima Cardoso
LARISSA VEIGA PASSOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Costa
LEONARDO CASARETTI LOTITO OLIVEIRA DE MELLO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Isabel Constancia Pettinazzi Costa
JULIANA LETICIA SUTTILI CARNIEL, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Annelise Gilda do Nascimento
CAROLINE FERNANDES FERREIRA LIMA, em vaga decorrente da exoneração de José
Roberto Tavares de Matos
MATEUS NAOTO HIGASHINO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Mário
Lúcio Miranda Júnior
RAFAELA AMARAL RODRIGUES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Maria
Claudia de Almeida Luciano Jacob
LUCAS VILLELA TRAVESEDO, em vaga decorrente da exoneração de Priscila Targino
Soares Beltrão
GUSTAVO WILDER DE LIMA, em vaga decorrente da exoneração de José Leonardo
Florentino Silva
JOAO PAULO DE MOURA ROSA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Israel
Dias Farias
RAISSA CRISTINA CAVALCANTI DE BARROS E PAULA GUIMA, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Murilo Alves de Carvalho
JAMILE LEMOS SOUZA FERREIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Maria Eduarda Gama Chaves Lima
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA