DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19764/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, RAYANE MENEGUELLI ALHADAS,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Elise Gasparotto de Lima;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando
ANTONIO CLEDSON SARAIVA CARDOSO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19875/2025, resolve:
Nº 909 - A partir da publicação desta portaria:
I
-
Remover,
a
pedido, ALESSANDRA
CARNEIRO
LIMA,
Técnica
Judiciária,
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz
Substituto Fernando Rodrigues Carvalho para a Área de Apoio de São José do Rio Preto -
Jales, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto;
II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
Nº 910 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THELMA DE ALMEIDA BARROS
CORREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de São José do Rio Preto - Barretos, da Secretaria
Conjunta de São José do Rio Preto, para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Calculista FC-04.
Nº 911 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS ALBERTO KAIRALLA ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Área de Apoio de São José do Rio Preto - Barretos, da Secretaria
Conjunta de São José do Rio Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-
02, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 378 - DESIGNAR Danielle Scarpi Costa, Requisitada da Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau
- FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 6/10/2025.
Nº 379 - DISPENSAR Rebecca Botelho Dalla Bernardina Simões, Analista Judiciária, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz
- FC-05, ambas do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.
Nº 380 - DISPENSAR Yara Farias Jorge Silva, Analista Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, ambas
do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 3.191, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo n.º 19377/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LEANDRO VINÍCIUS DE MAGALHÃES
RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com ônus para a
origem, a partir de 6 de outubro de 2025, com fulcro no art. 93 da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 182, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido no
PROAD n.º 5.039/2025;
Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de
cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º
08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em
26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado
até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T.
em 22/8/2024;
Considerando a redistribuição do cargo ocupado por André Porto Tronchini para o
TRT 2ª Região, ocorrida em 07/4/2025, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 64/2025 e Ato PR TRT 2
n.º 124/2025, publicados no D.O.U. de 07/4/2025, em reciprocidade com o cargo vago do TRT
2ª Região para este Regional, para o qual o TRT 2ª Região repassou a autorização do CSJT
constante
do
Ofício
Circular
CSJT.GP.SG.SGPES
n.º
28/2025,
conforme
Ofício
DGA/SGP/CPGP/SGCS TRT 2 n.º 04/2025 (PROAD n.º 6.643/2024), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato GP TRT 19ª n.º 155, de 05/9/2025, publicado no
D.O.U. n.º 170, de 08/9/2025, que nomeou ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, classificado em 27º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga
decorrente da redistribuição com cargo vago de André Porto Tronchini para o TRT 2ª Região,
ocorrida em 07/4/2025 e em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em
exercício no referido cargo efetivo.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JASIEL IVO
ATO Nº 183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 5.039/2025;
Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento
de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital
n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -
D.E.J.T., em 26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024;
Considerando a redistribuição do cargo ocupado por André Porto Tronchini
para o TRT 2ª Região, ocorrida em 07/4/2025, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 64/2025 e
Ato PR TRT 2 n.º 124/2025, publicados no D.O.U. de 07/4/2025, em reciprocidade com o
cargo vago do TRT 2ª Região para este Regional, para o qual o TRT 2ª Região repassou a
autorização do CSJT constante do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 28/2025, conforme
Ofício DGA/SGP/CPGP/SGCS TRT 2 n.º 04/2025 (PROAD n.º 6.643/2024), resolve:
Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, MARCIEL MANOEL LEAL, classificado em 28º lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em
vaga decorrente da redistribuição com cargo vago de André Porto Tronchini para o TRT 2ª
Região, ocorrida em 07/4/2025 e em razão da expressa desistência do candidato Alexandre
da Costa Batista, classificado em 27º lugar, em tomar posse e entrar em exercício no
referido cargo efetivo.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP TRT 19ª Nº 685, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
5.595, de 3/10/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Sisnelze Maria Lima Ribeiro, Técnica Judiciária, da
função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Material e
Logística.
Art. 2º Remover a mencionada servidora da Divisão de Material e Logística para
a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial da Secretaria de Execução e de Pesquisa
Patrimonial.
Art. 3º Designar a supracitada servidora para exercer a função comissionada de
Assistente Administrativo, de nível FC-3, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP TRT 19ª Nº 686, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Cícera Bezerra de Mendonça, Requisitada
do Estado
em exercício
neste Tribunal,
da função
comissionada de
Assistente
Administrativo, de nível FC-3, da Secretaria do Centro Judiciário de Métodos Consensuais
de Solução de Disputas;
Art. 2º Remover a mencionada servidora da Secretaria do Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas para a Divisão de Material e Logística.
Art. 3º Designar a supracitada servidora para exercer a da função comissionada
de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Material e Logística.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 136, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o contido no PROAD Nº 1242/2022, que trata da perda do cargo
público do servidor e anulação do respectivo Ato de Aposentadoria Voluntária, decorrentes
do cumprimento de sentença penal transitada em julgado;
Considerando o Acórdão exarado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho -
CSJT que determinou a cassação da liminar concedida pelo TRT 20 em razão do Recurso
Administrativo 0000003-35.2024.5.20.0000, interposto pelo servidor interessado, resolve:
Art. 1º DETERMINAR o registro, nos respectivos assentamentos funcionais, da
perda
do cargo
público do
servidor
HÉLIO MECENAS,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário, em
cumprimento à decisão exarada na Ação Penal nº 0000446-96.2004.4.05.8500, que
decretou a perda do cargo de Técnico Judiciário que o servidor exercia neste Tribunal
Regional
do Trabalho
da 20ª
Região, com
trânsito em
julgado certificado
em
18/02/2020.
Art. 2º ANULAR o ATO CGP.PR Nº 50, de 10/11/2020, publicado no DOU nº 215,
Seção 2, de 11/11/2020, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO
MECENAS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário, motivada na ilegalidade de sua formulação, uma
vez que fora editado em data superveniente ao trânsito em julgado da decisão exarada na
Ação Penal nº 0000446-96.2004.4.05.8500, que decretou a perda do cargo de Técnico
Judiciário que o servidor exercia neste Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-10 Nº 53, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10a REGIÃO - CRBio-
10, no uso de suas atribuições legais previstas no § 2o do art. 64 da Resolução CFBio no
729/2025, resolve:
Art. 1º NOMEIA, a partir de 06 de outubro de 2025, para cargo de Chefe
Administrativo e Financeiro, referência CC 1, o Sr. Willian Pereira da Silva CPF nº 133.*.*-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
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