DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Circuitos elétricos
.Prever circuitos independentes para iluminação, tomadas de uso geral, tomadas de uso específico para cozinha e para o chuveiro,
dimensionados para a potência usual do mercado local. Prever DR e ao menos 2 posições de disjuntor vagas no quadro de
distribuição. Prever ponto específico para máquina de lavar roupa.
. .
.A fiação aérea deve prever, no mínimo, proteção com isolador.
. .Geral
.Tomadas baixas a 0,40 m do piso acabado, interruptores e outros a 1,00 m do piso acabado.
. .Sistemas Estruturais
. .Fundação
.Os sistemas de fundação podem ser fundação direta (rasa, em superfície ou superficial) exceto em situação de aterro, ou fundação
profunda. Os estudos e projetos das fundações deverão apoiar-se no levantamento de dados e informações pertinentes ao sistema,
como: resultado das investigações geotécnicas; topografia da área; levantamento de edificações vizinhas e projeto da estrutura com
as cargas atuantes previstas para a fundação. O projeto e a execução deverão atender à NBR 6.122 - Projeto e Execução de
Fundações - Procedimento e demais normas pertinentes.
. .Tecnologias inovadoras
. .Sistema inovadores
.Serão aceitas tecnologias inovadoras de construção homologadas pelo SiNAT desde que tenham Documento de Avaliação Técnica
(DATec) vigente, no âmbito do SiNAT do PBQP-H (relação de DATecs está disponível no sítio eletrônico do PBQP-H). Os projetos de
UHs que se utilizarem tecnologia inovadora deverão deixar expresso o sentido e a maneira de expansão da moradia.
. .Placas informativas para sistemas inovadores
.Deverão ser instaladas placas informativas nas edificações, nos casos de utilização de alvenaria estrutural ou sistemas
inovadores.
. .Diversos
. .Reservatório
.Reservatório de no mínimo de 500 litros ou de maior capacidade quando exigido.
. .Cisterna pluvial
.Instalação opcional, em consonância com o Programa Cisternas - Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e
Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água.
. .Soluções para reuso de água
.Instalação opcional, visando ao uso racional desse recurso e à utilização dessas águas nas atividades produtivas, respeitado o nível
de aceitação das famílias.
. .Painéis fotovoltaicos
.Instalação opcional, para geração de energia. Sistemas aprovados ou certificados pelo INMETRO.
. .Soluções para tratamento de efluentes
.Na solução de esgotamento sanitário é admitida fossa séptica e sumidouro. Recomenda-se utilização das soluções de tratamento
de efluentes adaptados às necessidades das áreas rurais, conforme manuais, projetos e estudos desenvolvidos pela Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Abastecimento - EMBRAPA, disponível em seu sítio eletrônico, ou soluções tecnológicas
desenvolvidas por outros órgãos, empresas ou instituições de pesquisa, com atuação comprovada na área de saneamento.
. .Infraestrutura
. .Vias de acesso em condições de tráfego de veículos.
. .Sistema de abastecimento de água adequado às condições locais.
. .Solução de energia elétrica adotada para a região, ou protocolo de pedido firmado pela EO ou pelo beneficiário junto à concessionária de energia.
. .Observação
. .Os projetos arquitetônicos deverão apresentar compatibilidade com as características regionais, locais, climáticas e culturais da localidade e da comunidade.
. .Os projetistas empregarão, preferencialmente, Building Information Modelling - BIM ou Modelagem da Informação da Construção na elaboração dos projetos e na execução de obras,
em conformidade com o Decreto nº 10.306, de 2 de abril de 2020.
3.1. As propostas destinadas a atender comunidades de povos indígenas, remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais poderão adaptar as
especificações técnicas mínimas definidas neste item às suas realidades, cultura, usos, práticas e costumes, desde que estejam garantidos, no mínimo, as especificações e os padrões
técnicos estabelecidos nas alíneas do subitem 1.2 deste Anexo e atendam aos objetivos e diretrizes do MCMV Rural.
4. Especificações Técnicas Mínimas para Projeto de Melhoria Habitacional
. .Tipo de obra
.Subitem
.Descritivo
. .4.1.
-
Fossa
séptica
e
sumidouro
.4.1.1.
.Fossa séptica e sumidouro, visando ao atendimento de até 5 contribuintes, utilizando tanque séptico e sumidouro em
concreto ou alvenaria com blocos de concreto.
. .
.4.2.1.
.Substituição total da cobertura da unidade habitacional, incluindo substituição das telhas, estrutura de madeira e cinta de
amarração de apoio da estrutura do telhado.
. .
.4.2.2.
.Deverá apresentar inclinação compatível com as características da telha especificada e recobrimentos adequados à inclinação
adotada, de modo a garantir sua estanqueidade às águas pluviais.
. .4.2. - Cobertura - substituição
de telha, trama de madeira e
cinta de amarração
.4.2.3.
.Os telhados deverão ser executados com as peças de concordância e acessórios recomendados pelo fornecedor dos
elementos que os compõe de modo a apresentarem fiadas alinhadas e paralelas entre si.
. .
.4.2.4.
.Deverão ser utilizadas telhas em material adequado, isentas de deformações, deverão apresentar encaixes perfeitos,
superfícies lisas e homogêneas, cozimento adequado e coloração uniforme.
. .
.4.2.5.
.Para a estrutura de madeira do telhado, deverão ser fabricadas, transportadas e instaladas peças novas, preferencialmente
com madeira da região.
. .
.4.2.6.
.As ripas removidas serão realocadas com o espaçamento adequado para assentamento das telhas, seguindo as
recomendações e distâncias indicadas pelo fabricante.
. .
.4.2.7.
.A cinta de amarração deverá ser executada em concreto armado sobre as paredes para apoio da estrutura do telhado. Deve-
se respeitar a boa técnica e os cuidados exigidos para o concreto, formas e ferragens.
.
4.3.
-
Cobertura
-
substituição
da
trama
de
madeira com as telhas
.4.3.1.
.Substituição parcial da cobertura da unidade habitacional, incluindo a substituição das telhas e a estrutura de madeira.
. .
.4.3.2.
.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.2.2 a 4.2.6.
.
4.4.
-
Cobertura
-
substituição de telha
.4.4.1.
.Substituição das telhas na cobertura da unidade habitacional.
. .
.4.4.2.
.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.2.2, 4.2.3, 4.2.4 e 4.2.6.
. .4.5.
-
Instalação
de
caixa
d´água
.4.5.1.
.Instalação de uma caixa d'água de 500 litros com suas conexões para atendimento de até 4 pessoas.
. .
.4.6.1.
.Consiste na construção de um novo cômodo adaptável isolado do imóvel objeto da intervenção com área mínima de 7,8
m².
. .
.4.6.2.
.Requer fundação apropriada ao tipo do terreno, estrutura, vedação em bloco cerâmico ou em concreto, 1 janela, 1 porta
padrão popular, instalações elétricas, revestimento interno e externo com pintura, piso e rodapés cerâmicos, forro e cobertura
em telha em material adequado.
. .
.4.6.3.
.Deve ser assegurada a impermeabilização da fundação.
. .
.4.6.4.
.Paredes em blocos contrafiados e rejuntados com argamassa de cimento, cal e areia, argamassa industrializada ou
estabilizada. Podem ser utilizados elementos pré-moldados de menor porte para compor as elevações da alvenaria (por ex.
vergas, contravergas e pré-moldados para passagem de tubulações).
. .
.4.6.5.
.Janela com vidro fixado com massa. A instalação da janela deverá ser realizada com argamassa, observando a posição e o
tamanho adequado. Deverão ser executadas vergas e contravergas.
. .
.
Porta de abrir padrão popular, sem guarnição ou moldura de acabamento para esquadria. Durante seu percurso de abrir-
fechar a porta não deve apresentar nenhum tipo de atrito e não deve possuir deformações. Deverão ser executadas
vergas.
. .
.4.6.6.
.
. .
.4.6.7.
.Instalação elétrica compatível com o cômodo, tendo, no mínimo, 3 tomadas, 1 interruptor e 1 ponto de iluminação. Todos
os cabos deverão ser novos do tipo flexível e bitola de no mínimo de 2,5 mm² para circuito das tomadas e 1,5 mm² para
circuito de iluminação. Todos os pontos elétricos deverão ter caixa de passagem.
. .
.4.6.8.
.O revestimento interno e externo do cômodo deverá contar com aplicação de chapisco sobre a alvenaria (homogeneamente
distribuído por toda a área) e posteriormente receber reboco e pintura com duas demãos.
. .
.4.6.9.
.Sobre o contrapiso deverá ser aplicada argamassa de regularização, a fim de proporcionar um acabamento sem depressões
ou ondulações. A regularização de piso, em argamassa de cimento e areia, deverá ter espessura mínima de 3 cm.
. .
.4.6.10.
.O revestimento do piso do cômodo deverá ser em piso cerâmico retificado, assentado com argamassa colante e as juntas
entre peças deverão atender ao estabelecido pelo fabricante.
. .4.6. - Novo cômodo isolado
adaptável
.4.6.11.
.Os rodapés poderão ser confeccionados com as placas cerâmicas descritas no subitem 4.6.10, observando-se os mesmos
cuidados executivos.
. .
.4.6.12.
.O teto do cômodo deverá ser forrado, incluída estrutura de fixação.
. .
.4.6.13.
.A cobertura do cômodo deverá ser construída com telhas em material adequado, com estrutura e cinta de amarração sobre
as paredes. Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.2.2 a 4.2.7.
.
4.7. -
Novo cômodo
contíguo adaptável
.4.7.1.
.Consiste na construção de um novo cômodo adaptável, com área mínima de 7,8 m², contíguo ao imóvel objeto da
intervenção.
. .
.4.7.2.
.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.6.2 a 4.6.13.
. .
.4.8.1.
.Consiste na construção de um novo banheiro isolado do imóvel objeto da intervenção, com área mínima de 3,75 m².
. .
.4.8.2.
.Consiste na execução de fundação apropriada ao tipo do terreno, estrutura, vedação em bloco cerâmico ou concreto, 1
janela, 1 porta em padrão popular, instalação elétrica, instalações hidrossanitárias de água e esgoto, lavatório, 1 vaso sanitário
e 1 torneira, revestimento de paredes internas em cerâmica, no mínimo,1,50 m e na área molhada do chuveiro até o teto,
pintura nas demais paredes, revestimento externo em pintura, piso cerâmico, forro e cobertura com telhas em material
adequado.
. .4.8. - Novo banheiro isolado
adaptável
.4.8.3.
.Deve ser assegurada a impermeabilização da fundação.
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.4.8.4.
.Paredes em blocos contrafiados e rejuntados com argamassa de cimento, cale areia, argamassa industrializada ou estabilizada.
Podem ser utilizados elementos pré-moldados de menor porte para compor as elevações da alvenaria (por ex. vergas,
contravergas e pré- moldados para passagem de tubulações).