DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600014
14
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.4.8.5.
.Janela com vidro fixado com massa. A instalação da janela deverá ser realizada com argamassa, observando a posição e o
tamanho adequado. Deverão ser executadas vergas e contravergas.
. .
.4.8.6.
.Porta de abrir padrão popular, sem guarnição ou moldura de acabamento para esquadria. Durante seu percurso abrir-fechar
a porta não deve apresentar nenhum tipo de atrito e não deve possuir deformações. Deverão ser executadas vergas.
. .
.4.8.7.
.Instalação elétrica compatível com o cômodo. Mínimo de 1 tomada conjugada com interruptor, 1 tomada do chuveiro e 1
ponto de iluminação. Todos os cabos novos deverão ser tipo flexível e bitola no mínimo de 2,5 mm² para circuito das
tomadas, 1,5 mm² para circuito de iluminação e 4,0 mm² para chuveiro elétrico.
. .
.4.8.8.
.O revestimento interno e externo do novo cômodo deverá contar com aplicação de chapisco sobre a alvenaria
(homogeneamente distribuído por toda a área) e posteriormente receber reboco e pintura com duas demãos.
. .
.4.8.9.
.Sobre o contrapiso deverá ser projetada argamassa de regularização, a fim de proporcionar acabamento sem depressões ou
ondulações. A regularização de piso, em argamassa de cimento e areia, deverá ter espessura mínima de 3 cm.
. .
.
O revestimento do piso do cômodo deverá ser em piso cerâmico retificado, assentado com argamassa colante e as juntas
entre peças deverão observar sempre as indicações do fabricante.
. .
.
. .
.4.8.10.
.
. .
.4.8.11.
.Os azulejos serão assentados com argamassa pronta de cimento-cola de acordo com as instruções do fabricante. O rejunte
deverá ser feito com argamassa própria para rejunte e seguir as especificações do fabricante. Todos os azulejos deverão ter
a mesma procedência, tanto na qualidade quanto na tonalidade da cor.
. .
.4.8.12.
.O teto do cômodo deverá ser forrado, incluída estrutura de fixação.
. .
.4.8.13.
.A cobertura do cômodo deverá ser construída com telhas em material adequado, com estrutura e cinta de amarração sobre
as paredes. Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.2.2 a 4.2.7.
. .
.4.8.14.
.Os vasos sanitários serão de louça, com caixa de descarga, auto-sifonado, acompanhado de ferragens para fixação e ligação,
devendo ser guarnecido com assento de plástico.
. .
.4.8.15.
.O lavatório de louça deverá vir acompanhado de ferragens para fixação e ligação. Os aparelhos não poderão ter trincas ou
defeitos de fabricação. Toda a louça sanitária deverá ter a mesma cor, tom e procedência.
.
4.9. -
Novo banheiro
contíguo adaptável
.4.9.1.
.Consiste na construção de um novo banheiro contíguo ao imóvel objeto da intervenção, com área mínima de 3,75 m².
. .
.4.9.2.
.4.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.8.2 a 4.8.15.
.
4.10. 
Reforma
de
banheiro
.4.10.1.
.Consiste na remoção de elementos existentes e a instalação de novos componentes no banheiro.
.
.4.10.2.
.Consiste na remoção e instalação de janela, revisão de instalações elétricas e hidrossanitárias, remoção e colocação de novo
vaso sanitário com acessórios, remoção e novo lavatório de louça com acessórios, remoção de revestimento interno, instalação
de revestimento nas paredes internas em cerâmica, no mínimo, de 1,50m e na área molhada do chuveiro até o teto, o
restante com pintura.
. .
.4.10.3.
.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.8.5 a 4.8.15.
.
4.11. 
Adaptação 
de
banheiro
.4.11.1.
.Realização de obras visando à adaptação de banheiro de modo a oferecer acessibilidade a pessoa com deficiência.
.
.4.11.2.
.Consiste na instalação de barra de apoio em "L", barra de apoio lateral articulada, 3 barras de apoio retas de 0,90 m e banco
articulado, de acordo com a NBR 9.050/2015.
.
.4.11.3.
.As barras de apoio deverão atender às dimensões especificadas em norma. O material a ser utilizado para confecção das
barras deverá ser metálico com superfície cromada, lavável e resistente à oxidação.
. .
.4.11.4.
.As barras deverão ser instaladas nas posições determinadas no projeto de acessibilidade.
.
4.12. - Revestimento e
pintura externa
.4.12.1.
.Remoção do revestimento externo existente e execução de novo revestimento.
.
.4.12.2.
.Consiste na remoção da argamassa existente de forma manual sem reaproveitamento em todo perímetro do imóvel e
execução de novo revestimento com pintura em duas demãos.
.
.4.12.3.
.Todas as superfícies deverão estar firmes, secas, limpas, sem poeira, gordura, sabão ou mofo, ferrugem, retocadas se
necessário, e convenientemente preparadas para receber o tipo de pintura a elas destinada. A eliminação da poeira deverá
ser completa, tomando-se precauções especiais contra o levantamento de pó durante os trabalhos, até que as tintas sequem
inteiramente.
. .
.4.12.4.
.No emprego de tintas já preparadas serão obedecidas as instruções dos fabricantes, sendo vedada a adição de qualquer
produto estranho a suas especificações e às recomendações dos fabricantes.
.
4.13. - Pintura externa
.4.13.1.
.Execução de pintura externa com aplicação de fundo selador e aplicação de pintura com duas demãos em todo o perímetro
do imóvel.
. .
.4.13.2.
.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.12.3 e 4.12.4.
. .
.4.14.1.
.Execução de módulo de rampa de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção.
. .
.4.14.2.
.A rampa deverá ter inclinação inferior a 10% e largura de 90 cm.
. .4.14. - Rampa acessibilidade
.4.14.3.
.Para rampas de comprimento superior a 2 m deverá ser previsto patamar.
. .
.4.14.4.
.Rampa executada em conformidade com as diretrizes estabelecidas na ABNT NBR 9.050 - Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
. .
.4.15.1.
.Execução de nova entrada de energia para o imóvel.
. .
.4.15.2.
.Consiste na remoção dos componentes de entrada existentes, inclusive cabos, e posterior instalação de novos componentes,
cabos, eletrodutos e quadro de distribuição.
. .4.15. - Entrada energia
.4.15.3.
.A nova distribuição dos circuitos elétricos deverá prever circuitos independentes para iluminação, tomadas de uso geral,
tomadas de uso específico (cozinha e área de serviço) e chuveiro.
.
4.16. 
-
Instalações
elétricas - cômodo
.4.16.1.
.Execução de instalações elétricas com eletrodutos flexíveis.
. .
.4.16.2.
.Consiste nas instalações de iluminação com 1 ponto de luz, 1 ponto para interruptor e 3 pontos para tomadas com
substituição da fiação.
. .
4.17.1.
Substituição das instalações hidráulicas para pia de cozinha e tanque de lavar roupas, desde o hidrômetro até a ligação no
sistema final de esgoto.
. .
.
.
. .4.17. 
- 
Instalações
hidrossanitárias
.4.17.2.
.Consiste na alimentação de água com tubos de PVC de 20 mm com hidrômetro, tubulações e conexões, tubos de PVC de
25 mm com conexões para alimentação da pia e tanque, bem como esgoto. Além disso, instalação de caixa de gordura
circular, em concreto pré-moldado, com ligação enterrada até a solução de tratamento de esgoto. Inserção de bancada com
cuba integrada e conexões, tanque (22 litros ou equivalente) e conexões.
.
4.18. 
-
Retirada 
e
colocação de porta
.4.18.1.
.Substituição de 1 porta, com retirada da porta existente e posterior instalação de nova porta em parede de alvenaria.
.
.4.18.2.
.Consiste na instalação de nova porta de 0,8 m x 2,10 m, com batente e ferragens, bem como a inclusão de verga sobre a
porta.
. .
.4.18.3.
.Execução de reboco para recomposição das paredes e posterior pintura na parte interna e externa de acabamento
.
4.19. 
-
Retirada 
e
colocação de janela
.4.19.1.
.Substituição de uma janela, com retirada da janela existente e posterior instalação de nova janela em parede de
alvenaria.
.
.4.19.2.
.Consiste na instalação de nova janela, com batente e ferragens, bem como na inclusão de vergas sob e sobre a janela.
. .
.4.19.3.
.Execução de reboco para recomposição das paredes e posterior pintura na parte interna e externa de acabamento.
.
4.20. 
-
Contrapiso 
e
revestimento 
cerâmico
piso
cômodo
.4.20.1.
.Remoção total do piso existente do cômodo e posterior execução de novo piso de regularização, bem como novo
revestimento cerâmico rejuntado.
. .
.4.20.2.
.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.6.10 e 4.6.11.
. .
4.21.1.
Consiste na retirada do revestimento interno existente (argamassa) e execução de novo revestimento (chapisco e reboco) com
posterior pintura.
. .
. .4.21. - Revestimento e pintura
interna cômodo
.
.
. .
.4.21.2.
.Consiste na remoção da argamassa existente de forma manual, sem reaproveitamento, em todo perímetro do cômodo e
execução de novo revestimento com pintura em duas demãos.
. .
.4.21.3.
.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.12.5 e 4.12.7.
.
4.22. - Pintura interna
cômodo
.4.22.1.
.Execução de pintura nas paredes internas em cômodo com aplicação de fundo selador e aplicação manual de pintura em duas
demãos.
. .
.4.22.2.
.Deverão ser observadas as especificações descritas nos subitens 4.12.5 e 4.12.7.
.
4.23. 
-
Forro 
de
cômodo
.4.23.1.
.Instalação de forro, incluída estrutura de fixação.
. .
.4.23.2.
.Forro, incluída estrutura de fixação.
.
4.24. - Varanda
.4.24.1.
.Execução de varanda coberta com largura mínima de 1,20 m.
.
.4.24.2.
.Consiste na execução da fundação e estrutura com pilares e vigas, com cobertura em telha cerâmica e contra-piso
cimentado.
. .
.4.24.3.
.Inclui a instalação elétrica embutida na alvenaria com tomada e interruptor para ponto de luz.
4.25. As propostas destinadas a atender comunidades de povos indígenas, remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais poderão adaptar as
especificações técnicas mínimas definidas neste item às suas realidades, cultura, usos, práticas e costumes, desde que estejam garantidos, no mínimo, as especificações e os padrões
técnicos estabelecidos nas alíneas do subitem 1.2 deste Anexo e atendam aos objetivos e diretrizes do MCMV Rural.