DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 14.422 - Processo nº 53504.009705/2025-44: RADIO BROTENSE LTDA, CNPJ nº
45.775.434/0001-00.
Nº 14.423 - Processo nº 53504.009718/2025-13: RONALDO FRANCO, CPF nº ***.346.608-**.
Nº 14.424 - Processo nº 53504.009743/2025-05: LUIS EDUARDO MOEHLECKE, CPF nº
***.409.580-**.
Nº 14.425 - Processo nº 53504.009746/2025-31: MARCUS VINICIUS FERNANDES AGENOR, CPF
nº ***.009.998-**.
Nº 14.426 - Processo nº 53504.009751/2025-43: FELIPE AUGUSTO DE CASTRO FARIA GRACA
MELO, CPF nº ***.630.557-**.
Nº 14.427 - Processo nº 53504.009754/2025-87: EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
09.487.853/0001-74.
Nº 14.428 - Processo nº 53504.009755/2025-21: ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
03.099.635/0001-86.
Nº 14.429 - Processo nº 53504.009758/2025-65: ALEXANDRE JEFERSON SARDELI, CPF nº
***.635.268-**.
Nº 14.430 - Processo nº 53516.003793/2025-31: EDIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO, CPF nº
***.223.179-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 14.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a ISMAEL ROCHA, CPF nº ***.974.153-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 14.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a ADELSON MARINHO DE SOUZA, CPF nº ***.152.404-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 14.313, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a JOSE HUMBERTO RODRIGUES, CPF nº ***.539.894-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 14.157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº
53542.002481/2025-93. Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0058-92, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.183, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº
53542.002477/2025-25. Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0094-56, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.340. Processo nº 53542.002910/2025-22. Expede autorização a RONAN CA M I LO
PINTO, CPF nº ***.315.011-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.356. Processo nº 53548.002603/2025-91. Expede autorização a DURVAL FERREIRA
DE
MEDEIROS
FILHO,
CPF
nº
***.733.088-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 14.366, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a JOSE ELIEL SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.650.584-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.367, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a MM TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 18.116.873/0001-20, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a EDUARDO ROBERTO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 42.980.801/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.369, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a LUIZ AUGUSTO JOB, CPF nº ***.851.928-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.370, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a ALBERTO GRONER FILHO, CPF nº ***.050.458-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.371, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a RRD AVIATION SPE LTDA, CNPJ nº 62.607.450/0001-02,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.372, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a NELSON CHAPIQUI JUNIOR, CPF nº ***.116.138-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.374, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a RADIO VIP FM DE PIRAPOZINHO LTDA, CNPJ nº
02.216.440/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a ALEXANDRE NICOLETTI, CPF nº ***.177.638-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.377, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a R. TAHAN ASSESSORIA, CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº 60.920.465/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a ALCEMIRO LEITE DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.947.322-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.380, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a PAULO RUBENS TORQUATO LIMA, CPF nº ***.906.503-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.382, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a FORTIS INVEST SPE LTDA, CNPJ nº 61.791.155/0001-88,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.383, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a ROBERTO CHACUR, CPF nº ***.685.500-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente