DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.882 Processo nº 53500.074531/2025-21. Expede autorização à G3 GLOBAL TELECOM
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Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.883 Processo nº 53500.064115/2025-14. Expede autorização à ATIVO TEL ECO M
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.559.242/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.886 Processo nº 53500.074109/2025-75. Expede autorização à ESATEL SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 14.467.279/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
13.888
Processo
nº
53500.073740/2025-57.
Expede
autorização
à
RM
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.102.450/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.891 Processo nº 53500.075476/2025-96. Expede autorização à SUPERNET GIRASSOL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.786.999/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.893 Processo nº 53500.072843/2025-08. Expede autorização à JAMESNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 47.549.562/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.894 Processo nº 53500.062758/2025-23. Expede autorização à DANILO JOSE
TIBURSKI SERVICOS TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 38.161.906/0001-60, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.896 Processo nº 53500.074854/2025-14. Expede autorização à SMARTNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 30.165.569/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.899 Processo nº 53500.075659/2025-10. Expede autorização à G N DE MACE D O,
CNPJ/MF nº 55.129.482/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.901 Processo nº 53500.075752/2025-16. Expede autorização à J. G. SEGURANCA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 26.424.210/0001-09,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.902 Processo nº 53500.068260/2025-74. Expede autorização à LCD SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.972.418/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.904 Processo nº 53500.073795/2025-67. Expede autorização à CONNECT FIBER
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 33.934.943/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.905 Processo nº 53500.058207/2025-65. Expede autorização à GR CANEDO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.663.897/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.906 Processo nº 53500.070695/2025-89. Expede autorização à FIBERTEC SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 34.394.826/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.910 Processo nº 53500.075761/2025-15. Expede autorização à HERBERT B O R G ES
FONSECA, CNPJ/MF nº 13.409.282/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.919 Processo nº 53500.075777/2025-10.
Expede autorização à WESTFIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.365.923/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.920 Processo nº 53500.076245/2025-08. Expede autorização à INFINITY TELECOM
MW LTDA, CNPJ/MF nº 33.037.288/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.921 Processo nº 53500.074761/2025-90. Expede autorização à TERA-NET NETWORK
TELECOM E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 16.566.795/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.923 Processo nº 53500.065697/2025-56. Expede autorização à MARCOSNET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
37.920.859/0001-29,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.924 Processo nº 53500.064777/2025-94. Expede autorização à KINHO NET FIBRA
SERVICOS E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.541.994/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.925 Processo nº 53500.064491/2025-17. Expede autorização à UEL FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.898.168/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.926 Processo nº 53500.069181/2025-81. Expede autorização à M H DOS SANTOS
MELO, CNPJ/MF nº 15.774.699/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.927 Processo nº 53500.068449/2025-67. Expede autorização à T KIRSTEN -
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
38.463.462/0001-18, para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.928 Processo nº 53500.069588/2025-16. Expede autorização à EWERTON DA SILVA
LOPES TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 18.643.297/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.929 Processo nº 53500.069196/2025-49. Expede autorização à MARIOELIO GOMES
DO NASCIMENTO, CNPJ/MF
nº 26.131.202/0001-66, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.930 Processo nº 53500.070415/2025-32. Expede autorização à WII FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 59.845.043/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.931 Processo nº 53500.067604/2025-28. Expede autorização à YS NET FIBRA OPTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 04.944.691/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.932 Processo nº 53500.070111/2025-75. Expede autorização à SOUSA SANTOS &
FISCHER
LTDA,
CNPJ/MF
nº
22.778.363/0001-95,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
13.933
Processo
nº 53500.070289/2025-16.
Expede
autorização
à
ULTRAVEL
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.791.860/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.934 Processo nº 53500.069000/2025-16. Expede autorização à GREEN TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 21.547.546/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.935 Processo nº 53500.062410/2025-36. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/08/2025, a autorização outorgada a PONTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
14.745.984/0001-44, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.938 Processo nº 53500.076596/2025-19. Expede autorização à ROT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 38.018.885/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.939 Processo nº 53500.076611/2025-11. Expede autorização à ELVES VIEIRA DA
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 37.396.816/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.940 Processo nº 53500.076629/2025-12. Expede autorização à SMARTNET INTERNET
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.218.120/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.941 Processo nº 53500.059364/2025-98. Expede autorização à PEREIRA & LOPES
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.775.310/0001-62, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.942 Processo nº 53500.076630/2025-47. Expede autorização à RENOVE SO LU CO ES
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.955.108/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.944
Processo nº 53500.076672/2025-88.
Expede autorização
à CARVALHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 15.514.906/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.945 Processo nº 53500.076648/2025-49. Expede autorização à GILNEI MOT A
LUCARDO, CNPJ/MF nº 32.997.149/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.946 Processo nº 53500.076707/2025-89. Expede autorização à R. A TELECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 10.615.729/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.947 Processo nº 53500.076768/2025-46. Expede autorização à NETZON CO N E X O ES
INTELIGENTES LIMITADA, CNPJ/MF nº 44.393.959/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.949 Processo nº 53500.075065/2025-09. Expede autorização à J C M BARROSO
TAVARES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
48.899.352/0001-57,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.950 Processo nº 53500.075226/2025-56. Expede autorização à CYBERNET TELECOM
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.295.015/0001-98,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.951 Processo nº 53500.076169/2025-22. Expede autorização à B&G COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 19.882.023/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.953 Processo nº 53500.060039/2025-78. Expede autorização à M3 NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 53.446.463/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.954 Processo nº 53500.069182/2025-25. Expede autorização à COMPRARE
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 15.652.754/0001-01,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.955 Processo nº 53500.076656/2025-95. Expede autorização à JOSE DO RAMO
MONTEIRO, CNPJ/MF nº 55.232.427/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.