DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
13.956
Processo
nº 53500.075973/2025-94.
Expede
autorização
à
GYNFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.789.287/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
13.957
Processo
nº
53500.057707/2025-80.
Expede
autorização
à
PKWA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.424.378/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.958 Processo nº 53500.076561/2025-71. Expede autorização à MARISTELA SABINO
CAMPELO, CNPJ/MF nº 58.180.728/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
13.959
Processo
nº
53500.076288/2025-85.
Expede
autorização
à
ATIVE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.384.670/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.961 Processo nº 53500.069260/2025-91. Expede autorização à SOL NET TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 57.493.480/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.962 Processo nº 53500.076477/2025-58. Expede autorização à T. S. CAST E LO
BRANCO, CNPJ/MF nº 58.095.638/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.964 Processo nº 53500.070638/2025-08. Expede autorização à ANDRADE &
PIMENTEL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
04.420.804/0001-09,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.965 Processo nº 53500.069322/2025-65. Expede autorização à IPB NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 39.303.199/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.966 Processo nº 53500.068499/2025-44. Expede autorização à NOVA ERA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.017.335/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.967 Processo nº 53500.070072/2025-14. Expede autorização à SIMONE LIMA
CORREIA, CNPJ/MF nº 25.102.204/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.968 Processo nº 53500.065701/2025-86. Expede autorização à CONECT EVOLUCAO E
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 09.236.520/0001-72,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.969 Processo nº 53500.065546/2025-06. Expede autorização à FLOW TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 39.747.164/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.970 Processo nº 53500.065544/2025-17. Expede autorização à MARILENE CANTILHO
DE ANDRADE NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 28.280.106/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.971 Processo nº 53500.066127/2025-83. Expede autorização à CLEIDE DE JESUS DIAS
DA SILVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 61.600.902/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.973 Processo nº 53500.076805/2025-16. Expede autorização à M A R PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
05.978.629/0001-24,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.974 Processo nº 53500.076827/2025-86. Expede autorização à GF INTERNET LTDA.,
CNPJ/MF nº 37.833.002/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.975 Processo nº 53500.076414/2025-00. Expede autorização à THAIS LAUANNA DE
SIQUEIRA FAGUNDES LTDA, CNPJ/MF nº 39.888.056/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.976 Processo nº 53500.076415/2025-46. Expede autorização à THIAGO DE SOUZA
NASCIMENTO,
CNPJ/MF
nº
10.650.699/0001-99,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.978 Processo nº 53500.076417/2025-35. Expede autorização à WEBNET TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 53.060.824/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.979 Processo nº 53500.076471/2025-81. Expede autorização à JWS DA COSTA
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
41.771.660/0001-53,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.980 Processo nº 53500.076473/2025-70. Expede autorização à WORKNET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 47.076.688/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.981 Processo nº 53500.076491/2025-51. Expede autorização à CRIRLY NOGUEIRA
SANTOS ANDRADE, CNPJ/MF
nº 37.096.703/0001-75, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.983 Processo nº 53500.076492/2025-04. Expede autorização à ULTRADEL SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.891.970/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
13.984
Processo
nº
53500.076525/2025-16.
Expede
autorização
à
A&Y
TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 51.026.256/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.985 Processo nº 53500.076543/2025-90. Expede autorização à AMAZONFIBRAS
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 55.881.335/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.986 Processo nº 53500.076619/2025-87. Expede autorização à OTONIX TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 26.370.900/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.987 Processo nº 53500.076573/2025-04. Expede autorização à REDE MESH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.563.252/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.988 Processo nº 53500.076582/2025-97. Expede autorização à NELSON IRINEU
HOFFMANN, CNPJ/MF nº 44.024.903/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.989 Processo nº 53500.076588/2025-64. Expede autorização à FABIANO DA COSTA
VIEIRA
TELECOM,
CNPJ/MF
nº
14.991.448/0001-29,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.990 Processo nº 53500.076413/2025-57. Expede autorização à MEGAVIPNET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.847.135/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.991 Processo nº 53500.076411/2025-68.
Expede autorização à CFTELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 29.388.689/0001-55, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.992 Processo nº 53500.076410/2025-13. Expede autorização à ALFANET LTDA ,
CNPJ/MF nº 39.335.209/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.993 Processo nº 53500.076332/2025-57. Expede autorização à ULTRANET VALE DO
RIBEIRA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
57.376.290/0001-90,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
13.994 Processo
nº 53500.076187/2025-12.
Expede
autorização à
NETMANIA
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.636.515/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 672, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.336/2023,
e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313/1991 e no Decreto n.º 11.453/2023, resolve:
Art. 1º - Retificar o resultado final da etapa de seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2025 - Programa Rouanet Juventude, tornado
público por meio da Portaria SEFIC/MinC n.º 625, de 12 de setembro de 2025, em conformidade com o subitem 17.2. do certame, em razão de erro material.
Parágrafo único. O resultado ora divulgado se dá em conformidade com o previsto nos itens 7 e 13 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2025 - Programa
Rouanet Juventude, após a completa realização das fases de processamento e celebração da seleção pública, inclusive recursais.
Art. 2º - Foram classificadas e selecionadas para atendimento as propostas listadas no Anexo I desta Portaria, conforme os critérios estabelecidos nos itens 6, 9 e 11
do Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2025 - Programa Rouanet Juventude.
Art. 3º - Foram classificadas, compondo lista de espera, as propostas listadas no Anexo II desta Portaria, nos termos do subitem 13.2.2 do Edital, com possibilidade de
serem contempladas em caso de reprovação de propostas selecionadas nas fases subsequentes ou ampliação da disponibilidade orçamentária, conforme subitem 4.3.
Art. 4º -Foram desclassificadas as propostas listadas no Anexo III desta Portaria, nos termos do subitem 13.2.3 do Edital, por não atingirem a pontuação mínima exigida
ou por incidirem em alguma das hipóteses previstas no subitem 11.5.
Art. 5º - Conforme previsto no subitem 13.3 do Edital, as propostas classificadas e selecionadas ainda passarão pelas etapas de avaliação de compliance da empresa
patrocinadora, nos termos do subitem 15.2, bem como pela análise técnica de admissibilidade e adequação, conforme disposto no item 14 do Edital e na Instrução Normativa MinC
n.º 23/2025.
Art. 6º - As propostas desclassificadas serão arquivadas definitivamente, sem possibilidade de reativação, nos termos do item 13.4 do Edital.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES