DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.39
.481.481
.PARADA DE CINEMA TERESINA - Formação e Juventude Audiovisual
.Nordeste
.Piauí
.Teresina
.26,50
.
.40
.482.551
.Saberes Ancestrais: Preservação e Vivência das Culturas Tradicionais na Ilha de
Cotijuba - Pa
.Norte
.Pará
.Belém
.26,50
.
.41
.483.256
.Marahu Lab 2026
.Norte
.Pará
.Belém
.26,50
.
.42
.483.380
.PROJETO GERAÇÃO Z AGENTE CULTURA
.Nordeste
.Piauí
.Teresina
.26,50
.
.43
.483.643
.CorpoCena - Bastidores Criativos
.Centro Oeste
.Distrito Federal
.Brasília
.26,50
.
.44
.481.505
.Bom de leitura é na Escolinha CTM
.Nordeste
.Maranhão
.São José de Ribamar
.26,00
.
.45
.483.737
.Teatro e Cordel: Formação e Encenação
.Nordeste
.Maranhão
.Açailândia
.26,00
.
.46
.474.275
.Juventude Narrativa - Formação em Cultura, Memória e Direitos Humanos
.Centro Oeste
.Goiás
.Aparecida de Goiânia
.25,00
.
.47
.483.061
.SOM DA JUVENTUDE
.Norte
.Amazonas
.Manaus
.25,00
.
.48
.483.333
.Danças das Raízes: Juventude e Tradição de Mato Grosso
.Centro Oeste
.Mato Grosso
.Várzea Grande
.25,00
.
.49
.481.088
. CRIEART - Juventudes Criativas
.Nordeste
.Pernambuco
.Cabo 
de 
Santo
Agostinho
.24,50
.
.50
.482.485
.Eco do Quilombo: Vozes e Saberes do Rio dos Cágados
.Nordeste
.Bahia
.Ituberá
.24,50
.
.51
.473.390
.Música para Juventude
.Norte
.Rondônia
.Porto Velho
.24,00
.
.52
.481.377
.Capoeira como Porta de Entrada para a Cidadania da Juventude Amazônica
.Norte
.Amazonas
.Manaus
.24,00
.
.53
.482.311
.BONECAS DE PANO
.Nordeste
.Paraíba
.João Pessoa
.24,00
.
.54
.482.679
.Fanfarra Jovem Renovar
.Norte
.Pará
.Nova Ipixuna
.24,00
.
.55
.473.950
.APRENDER E TOCAR
.Nordeste
.Maranhão
.Vitorino Freire
.23,50
.
.56
.474.286
.Curta-Metragem: Tudo que eu não disse mas tive a chance
.Centro Oeste
.Distrito Federal
.Brasília
.23,50
.
.57
.474.509
.Projeto Guajará Cultura Jovem
.Norte
.Pará
.Tailândia
.23,50
.
.58
.474.547
.MENOS FUZIS, MAIS LIVROS
.Norte
.Rondônia
.Porto Velho
.23,50
.
.59
.481.973
.Curumins
.Centro Oeste
.Distrito Federal
.Brasília
.23,50
.
.60
.482.467
.Último Sorvete de Verão
.Centro Oeste
.Distrito Federal
.Brasília
.23,50
.
.61
.477.400
.PROJETO SINFONIA DA VIDA
.Nordeste
.Pernambuco
.Timbaúba
.23,00
.
.62
.483.443
.Formação Teatral Cristã: Arte, Espiritualidade e Transformação Social
.Norte
.Roraima
.Boa Vista
.22,50
.
.63
.480.551
.AdorAr-Te Sertão - Música, Espiritualidade e Ação
.Nordeste
.Alagoas
.Poço das Trincheiras
.22,00
.
.64
.481.876
.Rota do Axé Piauí
.Nordeste
.Piauí
.Teresina
.22,00
.
.65
.473.294
."Passo à Frente" - CAPACITANDO A DANÇA DE RUA NO PIAUI
.Nordeste
.Piauí
.Teresina
.21,50
.
.66
.480.505
.Onde o Mar Vira Sertão
.Centro Oeste
.Distrito Federal
.Brasília
.21,50
.
.67
.483.815
.ESPIA - Escola de Palhaçaria Itinerante da Amazônia
.Norte
.Amazonas
.Manaus
.21,50
.
.68
.477.820
.Jovens em Podcasts
.Norte
.Acre
.Rio Branco
.21,00
.
.69
.480.822
.Projeto "QUINTAL DE BATUQUES, ARTES E OFÍCIOS: INTERAÇÕES ARTÍSTICAS NA
CO M U N I DA D E "
.Nordeste
.Maranhão
.São Luís
.20,50
.
.70
.481.736
.Juventude em Cena: Empreender é Criar
.Centro Oeste
.Mato Grosso
.Alta Floresta
.19,50
.
.71
.483.280
.Talentos do Cerrado - Formação Criativa e Tecnológica
.Centro Oeste
.Goiás
.Goiânia
.19,00
.
.72
.481.006
.Nós da Vila
.Nordeste
.Ceará
.Aracati
.18,50
.
.73
.480.716
.Curso Técnico em Instrumento Musical: bateria, baixo, guitarra, teclado e voz.
.Centro Oeste
.Mato Grosso
.Cuiabá
.17,50
.
.74
.480.655
.Semeando Cultura e Cidadania: Programa de Formação em Agroecologia e
Bioartesanato Quilombola
.Nordeste
.Alagoas
.Penedo
.17,00
.
.75
.479.984
.RAÍZES DO SERTÃO
.Nordeste
.Piauí
.Altos
.15,50
.
.76
.480.241
.CURSO DE MÁGICA E ILUSIONISMO
.Norte
.Pará
.Belém
.14,00
.
.77
.483.137
.EM CADA CANTO - MACELINHO DO SAMBA
.Nordeste
.Bahia
.Itacaré
.11,50
.
.78
.481.241
.CURSO DE MÁGICA E ILUSIONISMO
.Centro Oeste
.Goiás
.Goiânia
.8,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 673, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239148 - Prima Facie- A Primeira Vista
BORGES & FIESCHI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.290.485/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 1.801.536,06
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251425 - OFICINAS MUSICAIS RURAIS - ANO I
INSTITUTO CERRADAO
CNPJ/CPF: 59.135.266/0001-94
Cidade: Frutal - MG;
Valor Complementado: R$ 99.480,37
Valor total atual: R$ 299.145,22
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
230680 - Reciclar com Arte
ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR
CNPJ/CPF: 15.471.208/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 114.342,80
Valor total atual: R$ 2.981.205,30
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249744 - RIR, UM ATO DE RESISTÊNCIA
INTER ART DECORACAO E DESENHO DE INTERIORES LTDA
CNPJ/CPF: 10.221.730/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 304.739,16
Valor total atual: R$ 1.190.098,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis
INSTITUTO PRO-SABER-SP
CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 81.441,58
Valor total atual: R$ 976.366,36
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251283 - Livro - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer
ANA PAULA RUSCHEL LENAC
CNPJ/CPF: ***.527.269-**
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 26.730,00
Valor total atual: R$ 166.914,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
245526 - Museu das Amazônias - Desenvolvimento e implantação de museografia
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 12.377.547,16
Valor total atual: R$ 37.132.805,81
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247197 - Museu-Parque Usina Maurício - Adequação física, nova expografia, museologia
e conexos - Fase 2 - execução
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 835.559,99
Valor total atual: R$ 18.952.882,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 674, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
241931 - Retratos Brasileiros
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025