DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 216H 0053
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Distrito Federal
12 122
400.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
400.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128
200.000
0032 4572 0001
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - Nacional
12 128
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
200.000
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
32.245.000
.At i v i d a d e s
5111 213M
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos
Direitos Humanos e de Inclusão
12 368
30.153.000
5111 213M 0001
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos
Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional
12 368
30.153.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)
F
3-
ODC
2
90
8
1000
30.153.000
5111 214V
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à
Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos
12 366
2.092.000
5111 214V 0001
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à
Qualificação Profissional
na Educação
de Jovens
e Adultos
-
Nacional
12 366
2.092.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
2.092.000
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
889.707
.At i v i d a d e s
5112 219U
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
889.707
5112 219U 0001
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal
de
Educação
Profissional, Científica
e
Tecnológica
-
Nacional
12 363
889.707
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
889.707
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
39.429.856
.At i v i d a d e s
5113 21GS
Internacionalização da Educação Superior
12 364
3.000.000
5113 21GS 0001
Internacionalização da Educação Superior - Nacional
12 364
3.000.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)
F
3-
ODC
2
90
8
1000
3.000.000
5113 21GU
Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde
12 364
4.238.310
5113 21GU 0001
Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde - Nacional
12 364
4.238.310
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
4.238.310
.Projetos
5113 165V
Apoio a Implementação do ITA Ceará
12 364
20.045.545
5113 165V 0023
Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará
12 364
20.045.545
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
20.045.545
.Operações Especiais
5113 00VL
Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de
Residência Médica
12 364
2.146.001
5113 00VL 0001
Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de
Residência Médica - Nacional
12 364
2.146.001
Auxílio concedido (unidade): 10.225 (Acréscimo)
S
3-
ODC
2
90
0
1000
2.146.001
5113 0A12
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior
12 364
10.000.000
5113 0A12 0001
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional
12 364
10.000.000
.
.Estudante atendido (unidade): 984 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3008
10.000.000
.TOTAL - FISCAL
73.495.741
.TOTAL - SEGURIDADE
6.384.311
.TOTAL - GERAL
79.880.052
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
571.074
.At i v i d a d e s
5111 21CO
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial
12 367
571.074
5111 21CO 0033
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No
Estado do Rio de Janeiro
12 367
571.074
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
571.074
.TOTAL - FISCAL
571.074
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
571.074
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
25.225
.At i v i d a d e s
5111 20RI
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica
12 368
25.225
5111 20RI 0033
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No
Estado do Rio de Janeiro
12 368
25.225
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
25.225
.TOTAL - FISCAL
25.225
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
25.225