DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
15.000
.At i v i d a d e s
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128
15.000
0032 4572 0043
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul
12 128
15.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
15.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.185.000
.At i v i d a d e s
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
1.000.000
5113 4002 0043
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 364
1.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.000.000
5113 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364
1.185.000
5113 8282 0043
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364
1.185.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
1.185.000
.TOTAL - FISCAL
2.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
160.000
.At i v i d a d e s
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128
160.000
0032 4572 0053
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal
12 128
160.000
.
.Servidor capacitado (unidade): 20 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
160.000
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
23.081.346
.At i v i d a d e s
5111 20RM
Exames e Avaliações da Educação Básica
12 368
23.081.346
5111 20RM 0001
Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional
12 368
23.081.346
.
.Pessoa avaliada (unidade): 100.000 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
23.081.346
.TOTAL - FISCAL
23.241.346
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
23.241.346
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
90.000.000
.Operações Especiais
5111 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
90.000.000
5111 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
90.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
90.000.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
16.000.000
.At i v i d a d e s
5113 20RN
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
12 364
16.000.000
5113 20RN 0001
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional
12 364
16.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
16.000.000
.TOTAL - FISCAL
106.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
106.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
203.375.733
.At i v i d a d e s
5111 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
110.000.000
5111 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
110.000.000
F
4-INV
3
40
8
1000
110.000.000
5111 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
e Pedagógicos para Educação Básica
12 368
2.375.733