DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
15.378.847
.At i v i d a d e s
5111 20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica
12 368
3.035.970
5111 20RJ 0001
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica - Nacional
12 368
3.035.970
F
3-
ODC
2
90
8
1000
3.035.970
5111 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
e Pedagógicos para Educação Básica
12 368
2.375.733
5111 20RQ 0001
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
2.375.733
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
2.375.733
.Operações Especiais
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
9.967.144
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
9.967.144
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
9.967.144
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
13.217.117
.At i v i d a d e s
5112 21B3
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363
1.217.117
5112 21B3 0001
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
1.217.117
F
3-
ODC
2
90
8
1000
1.217.117
5112 21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica
12 363
9.500.000
5112 21B4 0001
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
9.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
9.500.000
.Projetos
5112 15R4
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
2.500.000
5112 15R4 0001
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Nacional
12 363
2.500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
2.500.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
4.234.311
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364
4.234.311
5113 20GK 0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - Nacional
12 364
4.234.311
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
4.234.311
.TOTAL - FISCAL
42.465.022
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
42.465.022
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
571.074
.Operações Especiais
5113 00P1
Concessão de Bolsas de Residência em Saúde
12 364
571.074
5113 00P1 0033
Concessão de Bolsas de Residência em Saúde - No Estado do Rio de
Janeiro
12 364
571.074
Bolsa concedida (unidade): 10 (Redução)
S
3-
ODC
2
90
8
1000
468.094
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.91
.8
.1000
102.980
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
571.074
.TOTAL - GERAL
571.074
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
31.120
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122
31.120
0032 216H 0020
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Na Região Nordeste
12 122
31.120
.
.Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
31.120
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
11.136
.Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
11.136
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
11.136
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1000
11.136
.TOTAL - FISCAL
42.256
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
42.256