DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.705.346
.At i v i d a d e s
0032 20RH
Gerenciamento das Políticas de Educação
12 122
5.000.000
0032 20RH 0053
Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal
12 122
5.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
5.000.000
0032 4000
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais
12 573
100.000
0032 4000 0001
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573
100.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
100.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
12 131
7.605.346
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
12 131
7.605.346
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
7.605.346
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
436.000
.At i v i d a d e s
5111 4014
Censo Escolar da Educação Básica
12 368
436.000
5111 4014 0001
Censo Escolar da Educação Básica - Nacional
12 368
436.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
142.851
F
4-INV
2
30
8
1000
168.746
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
124.403
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
10.000.000
.At i v i d a d e s
5112 21B5
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
12 363
10.000.000
5112 21B5 0001
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
10.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
9.374.361
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.91
.8
.1000
625.639
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
100.000
.At i v i d a d e s
5113 6503
Censo Escolar da Educação Superior
12 364
100.000
5113 6503 0001
Censo Escolar da Educação Superior - Nacional
12 364
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
23.241.346
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
23.241.346
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
16.000.000
.At i v i d a d e s
5111 20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica
12 368
16.000.000
5111 20RJ 0001
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica - Nacional
12 368
16.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
16.000.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
90.000.000
.At i v i d a d e s
5113 2317
Acesso à Informação Científica e Tecnológica
12 573
90.000.000
5113 2317 0001
Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional
12 573
90.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
90.000.000
.TOTAL - FISCAL
106.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
106.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
229.185.600
.At i v i d a d e s
5111 214V
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à
Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos
12 366
24.940.600
5111 214V 0001
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à
Qualificação Profissional
na Educação
de Jovens
e Adultos
-
Nacional
12 366
24.940.600
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.40
.8
.1000
24.940.600
.Operações Especiais
5111 00PH
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a
Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à
Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos
12 366
14.245.000
5111 00PH 0001
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a
Alfabetização, a Elevação
da Escolaridade e a
Integração à
Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos -
Nacional
12 366
14.245.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
14.245.000