DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
350.000
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364
350.000
5113 20GK 0043
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364
350.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.8
.1000
350.000
.TOTAL - FISCAL
350.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
350.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
1.600.000
.At i v i d a d e s
5111 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
750.000
5111 20RP 0031
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas
Gerais
12 368
450.000
F
4-INV
6
31
8
1000
200.000
F
4-INV
6
41
8
1000
250.000
5111 20RP 0035
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São
Paulo
12 368
300.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.8
.1000
300.000
.Operações Especiais
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
350.000
5111 0509 0033
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de
Janeiro
12 368
350.000
F
3-
ODC
6
41
8
1000
350.000
5111 0E53
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação
Básica - Caminho da Escola
12 368
500.000
5111 0E53 0035
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica
- Caminho da Escola - No Estado de São Paulo
12 368
500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.8
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
1.600.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
1.922.985
.At i v i d a d e s
5112 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
1.922.985
5112 20RG 0035
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São
Paulo
12 363
1.922.985
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.8
.1000
1.922.985
.TOTAL - FISCAL
1.922.985
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.922.985
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
1.300.000
.At i v i d a d e s
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
1.300.000
5115 21F0 0001
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional
14 422
1.100.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
800.000
F
4-INV
6
50
0
1000
300.000
5115 21F0 0026
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de
Pernambuco
14 422
200.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
200.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
210.640
.At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
210.640
5116 21BM 0023
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará
06 181
10.640
F
4-INV
6
90
0
1000
10.640
5116 21BM 0031
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais
06 181
200.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
1.510.640
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.510.640