DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
1.000.000
.At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
1.000.000
1617 20UF 0054
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- No Estado de Mato Grosso do Sul
14 125
1.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
200.000
.Operações Especiais
0910 00NQ
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX
28 846
200.000
0910 00NQ 0001
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software
Brasileiro - SOFTEX - Nacional
28 846
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
200.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
300.000
.At i v i d a d e s
5113 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364
300.000
5113 8282 0029
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado da Bahia
12 364
300.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.90
.8
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
350.000
.Operações Especiais
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
350.000
5111 0509 3290
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de
Campos dos Goytacazes - RJ
12 368
350.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.8
.1000
350.000
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
861.000
.At i v i d a d e s
5112 21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica
12 363
861.000
5112 21B4 0042
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa
Catarina
12 363
861.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.8
.1000
861.000
.TOTAL - FISCAL
1.211.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.211.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
1.300.000
.At i v i d a d e s
5115 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
200.000
5115 20I7 0026
Promoção da Política Nacional de
Justiça - No Estado de
Pernambuco
14 422
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
1.100.000