DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
2.400.000
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
250.000
5125 20ZF 0025
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba
13 392
250.000
F
4-INV
6
50
0
1000
250.000
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
2.150.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
2.150.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
2.150.000
.TOTAL - FISCAL
2.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.400.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.720.000
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.720.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São
Paulo
13 392
1.150.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
200.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
950.000
5125 20ZF 0053
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
13 392
570.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
570.000
.TOTAL - FISCAL
1.720.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.720.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
1.000.000
.At i v i d a d e s
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental
18 542
1.000.000
1190 21A9 0033
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental - No Estado do Rio de Janeiro
18 542
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
1.000.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
200.000
.At i v i d a d e s
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-
Estar e Direitos Animais
18 541
200.000
6114 2E87 7000
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar
e Direitos Animais - SPASO - Associação Protetora dos Animais de
Sorocaba - No Município de Sorocaba - SP
18 541
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
1.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.200.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
500.000
.At i v i d a d e s
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
500.000
5636 8622 0015
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado
do Pará
21 608
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
1.000.000
.At i v i d a d e s
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária
21 631
1.000.000
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária - Nacional
21 631
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000