DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600155
155
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5127
Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
500.000
.At i v i d a d e s
5127 20GG
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)
08 244
500.000
5127 20GG 0026
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No
Estado de Pernambuco
08 244
200.000
S
3-
ODC
6
50
0
1000
200.000
5127 20GG 0031
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No
Estado de Minas Gerais
08 244
300.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
300.000
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e
Outras Drogas
100.000
.At i v i d a d e s
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas
08 244
100.000
5134 21FR 1304
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de São Gonçalo do
Amarante - RN
08 244
100.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
600.000
.TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
2.015.985
.At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245
2.015.985
5131 219G 0023
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará
08 245
1.040.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
180.000
S
3-
ODC
6
99
0
1000
860.000
5131 219G 0026
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de
Pernambuco
08 245
200.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
200.000
5131 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São
Paulo
08 245
775.985
.
.
.
.S
.4-
INV
.6
.41
.0
.1000
775.985
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.015.985
.TOTAL - GERAL
2.015.985
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
2.237.992
.At i v i d a d e s
5663 21GG
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
2.237.992
5663 21GG 0012
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Acre
14 422
2.237.992
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
2.237.992
.TOTAL - FISCAL
2.237.992
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.237.992
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
Administração direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2802
Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva
1.000.000
.At i v i d a d e s
2802 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e
Artesanato
23 691
1.000.000
2802 210C 0017
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Tocantins
23 691
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000