DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
22.892.389
.Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
22.892.389
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
3.000.000
F
3-
ODC
6
30
0
1000
1.500.000
F
4-INV
6
30
0
1000
1.500.000
0903 0EC2 0015
Transferências Especiais - No Estado do Pará
28 845
300.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
600.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
600.000
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
408.000
F
4-INV
6
99
0
1000
408.000
0903 0EC2 0032
Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo
28 845
100.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
100.000
0903 0EC2 0033
Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro
28 845
1.700.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
1.400.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
9.796.397
F
3-
ODC
6
30
0
1000
4.000.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
1.196.397
F
4-INV
6
30
0
1000
3.400.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.200.000
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
2.050.000
F
4-INV
6
40
0
1000
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
1.650.000
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
200.000
F
4-INV
6
40
0
1000
200.000
0903 0EC2 0051
Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso
28 845
4.237.992
F
4-INV
6
40
0
1000
4.237.992
0903 0EC2 0052
Transferências Especiais - No Estado de Goiás
28 845
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.40
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
22.892.389
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
22.892.389
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
500.000
.At i v i d a d e s
5811 21G1
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 422
500.000
5811 21G1 0035
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No
Estado de São Paulo
14 422
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
500.000
5814
Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em
Situação de Rua
750.000
.At i v i d a d e s
5814 21G3
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e
das Catadoras de Materiais Recicláveis
14 422
750.000
5814 21G3 0033
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e
das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Rio de
Janeiro
14 422
750.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
750.000
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
1.400.000
.At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422
1.400.000
5837 21G5 0035
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de São Paulo
14 422
1.400.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
1.400.000
.TOTAL - FISCAL
2.650.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.650.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5838
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
500.000
.At i v i d a d e s
5838 21FL
Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas
14 423
500.000
5838 21FL 0035
Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo
14 423
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
500.000