DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5119 8581 0033
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro
10 301
1.586.680
S
3-
ODC
6
41
6
1001
1.586.680
5119 8581 0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - No Estado de São Paulo
10 301
18.000
S
4-INV
6
41
6
1001
18.000
5119 8581 0042
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - No Estado de Santa Catarina
10 301
327.992
S
3-
ODC
6
41
6
1001
327.992
5119 8581 0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul
10 301
250.000
S
4-INV
6
41
6
1001
250.000
5119 8581 0054
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul
10 301
120.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.6
.41
.6
.1001
120.000
5122
Saúde Indígena
1.997.798
.At i v i d a d e s
5122 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
1.490.650
5122 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
1.490.650
S
4-INV
6
90
6
1001
1.490.650
5122 21CJ
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos
10 511
507.148
5122 21CJ 0001
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças
e Agravos - Nacional
10 511
507.148
.
.
.
.S
.4-
INV
.6
.90
.6
.1001
507.148
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
26.773.940
.TOTAL - GERAL
26.773.940
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
403.080
.At i v i d a d e s
4006 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
403.080
4006 215F 0035
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Estado de São Paulo
11 334
103.080
F
3-
ODC
6
99
0
1000
103.080
4006 215F 0052
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Estado de Goiás
11 334
300.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
403.080
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
403.080
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
21.700
.At i v i d a d e s
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
21.700
2310 20Z1 0023
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do
Ceará
11 333
21.700
.
.
.
.S
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
21.700
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
21.700
.TOTAL - GERAL
21.700
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
1.430.000
.At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
1.430.000
2305 20V8 0035
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São
Paulo
24 126
1.430.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
1.430.000
.TOTAL - FISCAL
1.430.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.430.000