DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.874.900
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.800.000
5125 20ZF 0017
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins
13 392
400.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
400.000
5125 20ZF 0025
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba
13 392
1.300.000
F
4-INV
6
50
0
1000
1.300.000
5125 20ZF 0029
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia
13 392
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
100.000
.Operações Especiais
5125 00VF
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
13 845
74.900
5125 00VF 0035
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - No Estado de São Paulo
13 845
74.900
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
74.900
.TOTAL - FISCAL
1.874.900
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.874.900
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
550.000
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
550.000
5125 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas
Gerais
13 392
550.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
550.000
.TOTAL - FISCAL
550.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
550.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
300.000
.At i v i d a d e s
1158 21E4
Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre
Mudança do Clima
18 542
300.000
1158 21E4 0043
Implementação e Monitoramento da
Política Nacional sobre
Mudança do Clima - No Estado do Rio Grande do Sul
18 542
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.40
.0
.1000
300.000
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
165.076
.At i v i d a d e s
1189 21F2
Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de
Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares
18 541
165.076
1189 21F2 0043
Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de
Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No
Estado do Rio Grande do Sul
18 541
165.076
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
165.076
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
1.453.373
.At i v i d a d e s
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental
18 542
1.453.373
1190 21A9 0032
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental - No Estado do Espírito Santo
18 542
72.000
F
4-INV
6
50
0
1000
72.000
1190 21A9 0035
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo
18 542
1.381.373
F
3-
ODC
6
99
0
1000
271.373
F
4-INV
6
40
0
1000
910.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
200.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
90.000
.At i v i d a d e s
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-
Estar e Direitos Animais
18 541
90.000
6114 2E87 0001
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar
e Direitos Animais - Nacional
18 541
90.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.90
.0
.1000
90.000
.TOTAL - FISCAL
2.008.449
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.008.449