DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600168
168
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
300.000
.At i v i d a d e s
6114 214O
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental
18 542
300.000
6114 214O 0031
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental - No Estado de Minas Gerais
18 542
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
700.000
.At i v i d a d e s
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
700.000
6114 20WM 0031
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado de Minas Gerais
18 541
300.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
300.000
6114 20WM 0032
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo
18 541
400.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
400.000
.TOTAL - FISCAL
700.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
3.587.279
.At i v i d a d e s
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia
21 608
1.515.200
1191 210V 0024
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte
21 608
80.000
F
4-INV
6
99
0
1000
80.000
1191 210V 0027
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas
21 608
31.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
31.000
1191 210V 0031
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais
21 608
321.880
F
4-INV
6
50
0
1000
72.000
F
4-INV
6
99
0
1000
249.880
1191 210V 0035
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo
21 608
24.880
F
4-INV
6
99
0
1000
24.880
1191 210V 0041
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado do Paraná
21 608
132.000
F
4-INV
6
99
0
1000
132.000
1191 210V 0043
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul
21 608
925.440
F
4-INV
6
50
0
1000
450.000
F
4-INV
6
99
0
1000
475.440
1191 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
2.019.500
1191 210X 0001
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
2.000.000
F
4-INV
6
99
0
1000
2.000.000
1191 210X 0042
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina
21 127
19.500
F
4-INV
6
50
0
1000
19.500
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
52.579
1191 21B6 0043
Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Rio Grande do
Sul
21 606
52.579
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
52.579
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
307.605
.At i v i d a d e s
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento,
e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais
21 608
117.605
5636 21B9 0035
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e
do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo
21 608
117.605
F
3-
ODC
6
50
0
1000
117.605