DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
3.120.000
.At i v i d a d e s
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
120.000
5801 20Y1 0028
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de
Sergipe
20 608
120.000
F
4-INV
6
50
0
1000
120.000
5801 20Y2
Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade
pesqueira
20 608
3.000.000
5801 20Y2 0022
Registro, Monitoramento, Pesquisa e
Estatística da atividade
pesqueira - No Estado do Piauí
20 608
3.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
3.000.000
.TOTAL - FISCAL
3.120.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.120.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em
Políticas Públicas
4.160.000
.At i v i d a d e s
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
03 092
4.160.000
4105 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
3.860.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
2.860.000
F
4-INV
6
90
0
1000
1.000.000
4105 2674 0026
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - No Estado de Pernambuco
03 092
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
4.160.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.160.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
2.036.517
.At i v i d a d e s
5663 21GG
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
2.036.517
5663 21GG 0023
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará
14 422
23.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
23.000
5663 21GG 0026
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Pernambuco
14 422
1.000.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
700.000
F
4-INV
6
50
0
1000
300.000
5663 21GG 0031
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Minas Gerais
14 422
1.000.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
800.000
F
4-INV
6
50
0
1000
200.000
5663 21GG 0053
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Federal
14 422
13.517
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
13.517
.TOTAL - FISCAL
2.036.517
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.036.517
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
Administração direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2802
Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva
3.117.100
.At i v i d a d e s
2802 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e
Artesanato
23 691
3.117.100
2802 210C 0015
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Pará
23 691
2.000.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
2.000.000