DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
550.000
.At i v i d a d e s
5811 21G1
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 422
550.000
5811 21G1 0033
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No
Estado do Rio de Janeiro
14 422
550.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
550.000
5812
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
9.694
.At i v i d a d e s
5812 21G2
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
14 422
9.694
5812 21G2 0031
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado
de Minas Gerais
14 422
9.694
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
9.694
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
200.000
.At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
200.000
5816 21G0 0035
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No
Estado de São Paulo
14 243
200.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.99
.0
.1000
200.000
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
32.960
.At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422
32.960
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - Nacional
14 422
32.960
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
32.960
.TOTAL - FISCAL
792.654
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
792.654
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
3.569.000
.At i v i d a d e s
1144 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
3.369.000
1144 20ZV 0043
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul
20 608
509.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
286.500
F
3-
ODC
6
90
0
1000
13.500
F
4-INV
6
40
0
1000
191.000
F
4-INV
6
90
0
1000
18.000
1144 20ZV 0053
Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal
20 608
1.705.000
F
4-INV
6
30
0
1000
1.671.250
F
4-INV
6
90
0
1000
33.750
1144 20ZV 7529
Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto CNA - Nacional
20 608
200.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
191.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
9.000
1144 20ZV 7531
Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto CNA - No Estado da
Bahia
20 608
955.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
955.000
1144 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
20 608
200.000
1144 8622 0035
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado
de São Paulo
20 608
200.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.90
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
3.569.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.569.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2303
Pesquisa e Inovação Agropecuária
1.553.500
.At i v i d a d e s
2303 20Y6
Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária
20 572
1.153.500
2303 20Y6 0001
Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - Nacional
20 572
123.500
F
4-INV
6
90
0
1000
123.500
2303 20Y6 0014
Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - No Estado de Roraima
20 572
130.000
F
4-INV
6
90
0
1000
130.000
2303 20Y6 0021
Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - No Estado do Maranhão
20 572
500.000
F
4-INV
6
90
0
1000
500.000