DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701250040
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
H O L A N DA
6657701250059
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
I N D O N ES I A
6657701250067
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
IRLANDA (MA)
6657701250075
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
IRLANDA (WE)
6657701250083
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
MALASIA
6657701250091
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
NOVA ZELANDIA
6657701250105
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
P O LO N I A
6657701250113
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657701250121
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.210636/2020-61 / 11/2030
4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 0977503/25-9
***
6723900170014
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.524688/2020-11 / 07/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0887947/25-5
APRESENTAÇÃO 1
6596501440010
12 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.524688/2020-11 / 07/2026
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1307703/25-1
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501440029
12 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419134/2009-16 / 08/2026
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304724/25-8
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007618850030
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419134/2009-16 / 08/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0872917/25-8
APRESENTAÇÃO 1
4007618850014
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.612175/2022-29 / 07/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0873324/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501780016
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6596501780024
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.612175/2022-29 / 07/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304782/25-5
SABOR BAUNILHA - ARARAS/SP
6596501780032
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
CAFÉ COM LEITE - ARARAS/SP
6596501780040
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330025/2009-54 / 12/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0887965/25-3
APRESENTAÇÃO 1
4007618960022
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330025/2009-54 / 12/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1307737/25-6
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007618960014
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.640264/2022-65 / 09/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304576/25-8
ARARAS/SP
6596501880029
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.640264/2022-65 / 09/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0872916/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501880010
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o
número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do
Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23,
de 15 de março de 2000.
Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de
decisão por parte da Anvisa.
Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de
registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução
Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000.
Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a
Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido
automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação.
Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link:
https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/.
Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do
final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade
do registro.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO
NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE
--------------------------------------------------------
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
674940008 30/09/2030
25351668774201900 0327132256
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
A
GERENTE-GERAL
DE
ALIMENTOS DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado
ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-
Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 607825
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
----------------------------------------------------
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
BACILLUS COAGULANS LMG S-31876
25351.406303/2024-69
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1249556/24-4
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
EXTRATO AQUOSO DAS FOLHAS DE AMORA BRANCA
25351.342508/2024-17
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
OU DE SAÚDE
DE NOVOS ALIMENTOS E
NOVOS INGREDIENTES, EXCETO
PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0764879/24-3
--------------------------------------
NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71
SUBTILISINA 
DE
BACILLUS 
LICHENIFORMIS
EXPRESSO 
EM
BACILLUS
L I C H E N I FO R M I S
25351.268265/2024-30
4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES
DE TECNOLOGIA / 0629664/24-2