DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.387237/2024-11 /
8433 - IVD - Registro de produto / 1082307246
FASTLINE HBeAb
25351.016541/2025-67 /
8433 - IVD - Registro de produto / 0152578251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
Bisturi de Diamante Aesculap
25351.609910/2018-31 / 80136990915
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0782971253
INSTRUMENTAL EM TITÂNIO CORTANTE NÃO ARTICULADO AESCULAP
25351.629921/2011-95 / 80136990710
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0759517258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MARLON R MACIEL / 27.306.243/0001-09
Sensor de Saturação de Oxigênio (SpO2)
25351.146518/2025-04 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1119468256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MIT MEDICAL INDUSTRY TECHNOLOGY LTDA - ME / 10.795.989/0001-20
CPAP VENTMED
25351.161526/2025-72 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1199357251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NORMO HEALTHCARE LTDA - EPP / 01.630.910/0001-10
Lente Intraocular Tórica UV + Blue Lighting - Preloaded Screw
25351.457256/2024-11 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1716746248
Lente Intraocular Tórica UV
25351.456532/2024-24 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1708384243
Lente Intraocular Tórica UV - Preloaded Screw
25351.457231/2024-18 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1716421241
Lente Intraocular Tórica UV + Blue Lighting
25351.457230/2024-73 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1716400244
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NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS
LTDA / 06.172.459/0001-59
Rennova Elleva
25351.061672/2020-94 / 80451960236
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0098044257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Neupharma Distribuicao de Material Medico Hospitalar LTDA / 21.487.927/0001-78
EQUIPO MACROGOTAS PARA INFUSÃO INTRAVENOSA
25351.170862/2025-14 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1263176259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PH 7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA /
59.920.132/0001-84
Família BeadChip HEA
25351.423662/2024-81 /
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1406896241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Pó de porcelana
25351.071151/2025-50 / 81325999046
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0775074250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Família Cobas Pro
25351.417945/2019-26 / 10287411435
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1117847250
Cobas HCV
25351.517878/2015-49 / 10287411181
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes 
e 
limitações); 
amostras 
biológicas; 
desempenho 
analítico 
(exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 0893371254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SANFARMA 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
/
02.625.651/0001-00
CURATIVO PROTETOR
25351.198330/2014-44 / 80015040015
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0750322250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25
SUPER ETCH
25351.546059/2022-12 / 82375629024
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0789664259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
DIVERSOR DE FLUXO SURPASS EVOLVE
25351.552282/2019-95 / 80005430628
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1259388255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda-EPP / 05.869.012/0001-70
Banho Maria para Refrigeração Rápida LHO
25351.156256/2025-88 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1169389252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VALFLUX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 03.872.497/0001-26
INTRODUTOR PARA CATETER
25351.486781/2021-00 / 80174309021
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0742892255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
eyecare dn soluções digitais ltda / 35.800.459/0001-54
Apollo
25351.128779/2025-34 /
80272 - EQUIPAMENTO
- Notificação de Software
Médico Classe I ou
II /
0973397250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
safe life distribuidora de produtos para saude ltda / 34.192.854/0001-39
Esterilizador de plasma de baixa temperatura com peróxido de hidrogênio
25351.160900/2025-12 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1195090251
_________________________________________________________________
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Nº de Processos : 38
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Total de Empresas : 32
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.900, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e
afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do
art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
G LY P H O N
25351.585768/2010-37
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 772991/10-0, 1270675/25-7
PIRIPROXIFEM BRX
25351.319990/2020-50
5008 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Formulação, 1182139/24-8, 1263294/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.901, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
ADA FH 0108/17
25351.188631/2020-44
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0803499/20-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
ADM.03504.I.1.B
25351.110388/2022-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0716006/22-7
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
APRESA BR
25351.180050/2021-45
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3381430/21-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
BUNKER BR
25351.616169/2019-45
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2577413/19-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
C I BA LT
25351.968545/2020-18
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3166409/20-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
MITIGATE BR
25351.670910/2019-13
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3209309/19-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22
Espada
25351.734976/2019-03
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 3521535/19-8
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53
BONGO 500 SC
25351.619268/2022-84
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 5021807/22-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - 15.434.521/0001-24
CLIO
25351.402862/2019-32
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0616824/19-8
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
NOC TURCIDA
25351.058227/2025-51
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0520134/25-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
BAKTI-PRO 648 SL
25351.363632/2024-16
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885427/24-6
ESTILO 648 SL
25351.363654/2024-78
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885578/24-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SENHA 648 SL
25351.363618/2024-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885341/24-4