DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS 
LTDA 
-
06.876.953/0001-02
2,4-D DIMETHYLAMINE SALT 806 G/L EA SL
25351.160504/2024-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0421645/24-5
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.911, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n. 1023092-67.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CROPCHEN LTDA - 03.625.679/0001-00
SAVARE DUO
25351.175260/2020-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3461740/20-9
Categoria 5 - Produto improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n. 1100608-32.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
ETIPROLE TÉCNICO YN
25351.707829/2019-04
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3399122/19-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
URUCUM BRONZE FPS30
25351.082812/2025-72 / 251160072
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696938/25-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 99
25351.444224/2024-56 / 215630241
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276367/25-2
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 60
25351.444342/2024-64 / 215630240
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276359/25-0
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 70
25351.447516/2024-41 / 215630246
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1275968/25-2
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Antiacne FPS 70
25351.453262/2024-08 / 215630249
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276125/25-9
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antibrilho FPS 60
25351.453352/2024-91 / 215630251
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276299/25-7
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 90
25351.460790/2024-13 / 215630254
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276118/25-2
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Sensitive FPS 90
25351.460840/2024-54 / 215630256
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276296/25-8
--------------------------------------
ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83
BK PROGRESSIVA BRAZILIAN KERATIN ECOSMETICS
25351.050963/2025-61 / 259670040
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465294/25-1
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
REPELENTE SPRAY DAUF
25351.092727/2014-67 / 231220112
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1194295/25-8
REPELENTE SPRAY DAUF
25351.092727/2014-67 / 231220112
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1210442/25-6
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
DETERSOAP GEL PRODETER
25351.043766/2025-96 / 420570002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0401392/25-2
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
HELIODERM SUNCARE FPS 50
25351.078191/2015-10 / 202280195
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0695656/25-2
HELIODERM SUNCARE FPS 50
25351.078191/2015-10 / 202280195
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0697928/25-0
HELIODERM SUNCARE FPS 50
25351.078191/2015-10 / 202280195
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1756077/24-0
--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA / 20.729.335/0001-52
FONJU PROTETOR SOLAR STICK COM COR 2
25351.289075/2024-56 / 281600012
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666924/24-4
--------------------------------------
UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70
PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKINCARE
25351.093271/2025-16 / 415350001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760278/25-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38
NOBUGS ECO REPELENTE DE INSETOS FAMILY
25351.039962/2025-66 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0364005/25-4
--------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
Máscara hidratante Magic Hellca Profissional
25351.083675/2025-93 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699882/25-7
--------------------------------------
NATURAL WATER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 07.460.887/0001-40
CREME ALISANTE RELAXER PLUS WF EXPORT
25351.486813/2014-72 /
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1648529/24-1
--------------------------------------
NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90
FORMS CURLS - SUUM LUMEN
25351.066105/2025-39 /
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1272965/25-2
FORMS CURLS - SUUM LUMEN
25351.066105/2025-39 /
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1276274/25-4
FORMS CURLS - SUUM LUMEN
25351.066105/2025-39 /
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1276417/25-0
--------------------------------------
SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.488.597/0001-53
ATIVADOR DE GUANIDINA GUANIDRAN
25351.034685/2025-03 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0319202/25-9
--------------------------------------
UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 13.511.960/0001-68
EASY HOLD - UPPERCUT DELUXE
25351.077671/2025-76 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0652165/25-7
--------------------------------------
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28
PROTETOR SOLAR FPS 30 COM COR CATHARINA LEDI
25351.025670/2025-46 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0241752/25-6