DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Metas Institucionais
. .
Meta Global 01: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de Cálculo
. .ASDOC/GM
.Analisar, 
tratar
e 
monitorar
as
demandas 
registradas
no 
Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito da ASDOC e GM.
.Percentual de demandas atendidas.
.95%
.(Quantidade de processos finalizados e/ou
tramitados/total de processos recebidos na
Unidade) * 100
. .ASPADI/GM
.Tratar as
demandas submetidas
à
Assessoria
de Participação
Social
e
Diversidade.
.Percentual de demandas tratadas.
.90%
.(Quantidade 
de
demandas
tratadas/Quantidade de demandas recebidas)
*100
. .GAB/SE
.Analisar 
e 
tratar
as 
demandas
registradas no Sistema Eletrônico de
Informações
- SEI,
no âmbito
do
Gabinete da Secretaria Executiva.
.Percentual de demandas atendidas.
.90%
.(Processos com
andamento fechado
na
unidade ao final do período/Processos com
tramitação no período) * 100
. .GAB/SNPTur
.Analisar, 
tratar
e 
monitorar
as
demandas 
registradas
no 
Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito do Gabinete da Secretaria.
.Percentual de demandas atendidas.
.90%
.(Processos com
andamento fechado
na
unidade ao final do período/Processos com
tramitação no período) * 100
. .CG FC / S N P T u r
.Analisar 
a 
execução 
física 
dos
instrumentos 
de
transferência
voluntária pactuados pela SNPTur.
.Número de pareceres técnicos emitidos.
.30 (trinta)
.Somatório de pareceres emitidos.
. .D EOT u r / S N P T u r
.Operacionalizar e/ou dar suporte na
operacionalização 
das
transferências
voluntárias no âmbito do DEOTUR.
.Percentual de instrumentos celebrados no
âmbito do DEOTUR.
.80%
.(Total de instrumentos celebrados/total de
propostas sem impedimento técnico recebidas
no âmbito do DEOTUR) * 100
. .DMEX/SNPTur
.Controlar e analisar os processos do
Sistema Eletrônico de Informações SEI,
no âmbito do Departamento; monitorar
as demandas oriundas das Ouvidorias
do FalaBR; e cadastrar os instrumentos
de cobrança de patrocínios.
.Percentual 
de
demandas
atendidas/tratadas.
.90%
.(Processos com
andamento fechado
na
unidade ao final do período/processos com
tramitação no período) * 100
. .
Meta Global 02: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de Cálculo
. .CG I N T / D EOT u r / S N P T u r
.Realizar estudo ou pesquisa na área de
Turismo.
.Número de Estudo
e/ou Pesquisa
realizado.
.1 (um)
.Somatório de estudos
e/ou 
pesquisas
realizados.
. .CG I N T / D EOT u r / S N P T u r
.Realização 
de
uma 
ação
de
desenvolvimento e implementação de
metodologia(s) visando a inovação e a
transformação do turismo em destinos
brasileiros.
.Número de ações implementadas.
.1 (uma)
.Somatório 
de 
ações
realizadas.
. .
Meta Global 03: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGT U R ES / D EQ U A / S N P T u r
.Realizar ações estabelecidas pelos
objetivos setoriais e as metas do
Plano de Adaptação Climática do
Setor de Turismo.
.Número de ações de Plano de
Adaptação Climática do Setor de
Turismo realizadas.
.5 (cinco)
.Número de ações realizadas
por ano, para estruturar os
programas previstos no Plano
de
Adaptação Climática
do
Setor de Turismo.
. .CGT U R ES / D EQ U A / S N P T u r
.Elaborar e implementar 2 projetos
ou ações para dinamizar o turismo
sustentável e responsável, por meio
da 
conscientização,
prevenção 
e
incentivo 
a 
boas
práticas 
no
turismo.
.Número de novos
projetos ou
ações do
turismo responsável
e
sustentável implementadas.
.2 (dois)
.Número de projetos ou ações
desenvolvidas por ano.
. .CGT U R ES / D EQ U A / S N P T u r
.Elaborar e implementar 2 projetos
ou ações de
boas práticas no
turismo.
.Número de novas boas práticas em
turismo responsável divulgados no
Mapa do Turismo Responsável.
.2 (dois)
.Número de Boas práticas em
acessibilidade 
divulgados 
no
Mapa 
do
Turismo
Responsável.
. .
Meta Global 04: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CG Q T / D EQ U A / S N P T u r
.Desenvolver, 
implementar
e
acompanhar programas, projetos e
ações de qualificação no turismo,
promovendo a capacitação contínua
dos profissionais do setor.
.Número
total
de parcerias
formalizadas
com
instituições de ensino para execução de ações de
qualificação no turismo - Contabiliza as parcerias
formalizadas pela CGQT com instituições de ensino
(públicas ou privadas) para a execução de cursos,
programas e ações de qualificação no turismo.
.40 (quarenta)
.Somatório 
dos 
cursos
presenciais, a distância e demais
ações 
estruturadas
de
capacitação 
desenvolvidas 
ou
apoiadas pelo MTur.
. .CG S T / D EQ U A / S N P T u r
.Regulamentar, 
formalizar 
e
fiscalizar os Prestadores de Serviços
Turíticos.
.Número de Prestadores
de Serviços Turísticos
mantidos Cadastrados.
.210 mil
.Somatório 
do
número 
de
prestadores de serviços turísticos
regulares no Cadastur
. .
Meta Global 05: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CG DT u r / D EOT u r / S N P T u r
.Validar municípios brasileiros no Mapa do Turismo.
.Percentual de municípios
validados
no Mapa
do
Turismo.
.50%
.(Número de municípios validados
/ Número
de municípios
do
mapa) *100
. .
Meta Global 06: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CG P R O / D EOT u r / S N P T u r
.Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à
comercialização de novos produtos turísticos.
.Número 
de 
ações
implementadas
.5 (cinco)
.Somatórios de ações realizadas
. .CG F E T / D M E X / S N P T U R
.Analisar 
propostas
de 
apoio
via 
ACT
Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023.
.Número 
de
apoios
realizados por
meio do
ACT Mtur/Sesc/Senac
n°
002/2023.
.15 (quinze)
.Somatório dos apoios realizados
por 
meio
do 
ACT
MTur/Sesc/Senac n° 002/2023.
. .CG F E T / D M E X / S N P T U R
.Analisar propostas de transferências voluntárias.
.Quantidade de propostas
analisadas.
.60 (sessenta)
.Somatório 
de
propostas
analisadas e apresentadas.
. .CG F E T / D M E X / S N P T U R
.Analisar propostas de patrocínio.
.Contratos de
patrocínio
assinados.
.15 (quinze)
.Somatório 
dos
contratos 
de
patrocínio assinados.
. .DIETU/SNINFRA
.Executar atividades administrativas.
.Percentual de demandas
atendidas.
.90%
.(Processos 
com
andamento
concluído na unidade ao final do
período/Processos 
com
tramitação no período) * 100
. .CG I N F R A / D I E T U / S N I N F R A
.Analisar propostas de transferências voluntárias para
apoio a projetos de infraestrutura turística.
.Número 
de
propostas
analisadas.
.1.000 (mil)
.Somatório de propostas enviadas
para análise
. .CG A S / D I E T U / S N I N F R A
.Gerenciar 
a 
Carteira 
Ativa 
de 
Contratos 
de
Repasse.
.Percentual de contratos
gerenciados.
.30%
.(Somatório 
de 
Contratos
Gerenciados/número 
total
de
Contratos Ativos) * 100.