DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
Meta Global 07: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .AERI/GM
.Participar de forma institucional de ações para
promoção e divulgação do destino Brasil e planejar,
coordenar e acompanhar a atuação e a participação
do
Ministério
em 
fóruns
e
em
organismos
internacionais
de
interesse 
do
Ministério,
em
consonância com a política externa do País.
.Ações realizadas, acordos
e memorandos assinados,
elaboração 
de 
projetos
internacionais.
.3 (três)
.Somatório das ações realizadas.
. .CG M K / D M E X / S N P T u r
.Divulgar produtos e destinos para impulsionar o
Turismo Nacional e Internacional no Brasil.
.Número de campanhas
lançadas.
.2 (duas)
.Quantidades 
de
campanhas
contabilizadas
. .CG M O B / D I E T U / S N I N F R A
.Implementar novas iniciativas para mobilidade e
conectividade turística.
.Número 
de
iniciativas
realizadas.
.4 (quatro)
.Somatório 
de
iniciativas
realizadas.
. .
Meta Global 08: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CG A M / G M
.Atender 
as
demandas
relacionadas aos
compromissos
do Ministro, como fechamento
das solicitações de
agenda e
convites para eventos.
.Percentual de demandas atendidas
.100%
.(Quantidade 
de 
demandas
tratadas/Quantidade 
de
demandas
recebidas) *100
. .ASPAR/GM
.Atender 
100%
dos
Requerimentos de
Informações
apresentados.
.Percentual 
de
manifestações
atendidas.
.100%
.(Quantidade 
de
manifestações
atendidas/Quantidade 
de
manifestações
recebidas) * 100
. .A S T EC / G M
.Concluir 
as 
análises 
e 
a
elaboração 
das 
propostas
técnicas e normativas.
.Percentual de demandas atendidas
.100%
.(Somatório 
de 
demandas
atendidas/Somatório 
de 
demandas
recebidas) * 100
. .A S CO M / G M
.Publicar 
em
mídia 
regional,
nacional 
e
internacional, 
as
notícias referentes
às políticas
públicas da Pasta.
.Número 
de 
ações/notícias
publicadas.
.15.000 (quinze
mil)
.Somatório de notícias/ações publicadas na
mídia regional, nacional e internacional.
. .DEINV/SNINFRA
.Coordenar, orientar e monitorar
a execução das atividades e o
atendimento às demandas sob a
responsabilidade 
do
Departamento.
.Percentual de demandas atendidas. .90%
.(Somatório 
de 
demandas
atendidas/Somatório 
de 
demandas
recebidas) * 100
. .CG I N V / D E I N V / S N I N F R A
.Realizar ações para atração de
investimento em turismo.
.Número ações realizadas.
.3 (três)
.Somatório das ações realizadas.
. .CG C R E D / D E I N V / S N I N F R A
.Ofertar 
100%
dos 
recursos
disponíveis ao Fundo Geral de
Turismo aos empresários do setor
turístico nacional, por meio de
crédito público.
.Recursos 
disponibilizados 
aos
agentes financeiros credenciados no
Fundo Geral de Turismo.
.100%
.(Valor 
disponibilizado 
aos 
agentes
financeiros credenciados ao Fungetur / Valor
disponibilizado 
ao 
Fungetur 
pela 
Lei
Orçamentária Anual) * 100.
. .CG P C / D E I N V / S N I N F R A
.Acompanhar 
e/ou 
manifestar
sobre o aproveitamento turístico
de ativos naturais ou culturais
com potencial para a realização
de 
parcerias
público-privadas
e/ou concessões.
.Manifestação 
e/ou
Acompanhamento 
de
iniciativas/ações.
.4 (quatro)
.Somatório 
de 
manifestação 
e/ou
acompanhamento de iniciativas e/ou ações.
. .
Meta Global 09: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CGT I / S A D / S E
.Manter os serviços de tecnologia da informação
disponíveis em pelo menos 90%.
.Percentual 
de
disponibilidade 
dos
serviços de tecnologia da
informação.
.90%
.Média aritmética do percentual
apurado no período para cada
serviço crítico.
. .
Meta Global 10: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CO G E P / D G E / S E
.Desenvolver ações de qualidade de
vida para os servidores.
.Número de ações realizadas
.5 (cinco)
.Somatório de ações realizadas
. .CO G E P / D G E / S E
.Capacitar 
servidores
em 
cursos
apoiados ou promovidos pela COGEP.
.Número 
de 
certificados
apresentados
.60 (sessenta)
.Somatório 
de
certificados
apresentados
. .
Meta Global 11: Fortalecer a Governança
. .
Unidade Responsável
.
Meta Intermediária
.
Indicador
.
Meta prevista
.
Fórmula de cálculo
. .CG C E / G M
.Atender às solicitações e necessidades
decorrentes
dos compromissos
oficiais
nacionais e internacionais do Ministro de
Estado, proporcionando suporte às suas
atividades e realização de agendas.
.Percentual 
de
atendimentos de agendas e
eventos realizados.
.100%
.(Quantidade de atendimentos
de agendas e
eventos 
realizados/quantidade
de 
demandas
recebidas) * 100
. .OUV/GM
.Atender
100% 
das
manifestações
encaminhadas à Ouvidoria.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100%
.(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade
de demandas atendidas) * 100
. .CO R R EG / G M
.Analisar
representações, denúncias
e
outros
informes 
de
irregularidades
recebidas.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100%
.(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade
de demandas recebidas) * 100
. .CO N J U R / G M
.Analisar as
demandas encaminhas
à
Consultoria Jurídica.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100%
.(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade
de demandas atendidas) * 100
. .A EC I / G M
.Cumprir em 100% os itens do Guia de
Transparência 
Ativa 
no 
âmbito 
do
Ministério do turismo.
.Percentual 
de
cumprimento dos itens do
Guia 
de 
Transparência
Ativa - GTA.
.100%
.(Somatório de itens tratados/Somatório de itens
previstos no GTA) * 100
. .SAD/SE
.Atender e/ou direcionar as demandas
recebidas
pela 
Subsecretaria
de
Administração.
.Percentual de demandas
atendidas.
.80%
.(Somatório das demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100.
. .CG O FC / S A D / S E
.Ampliar 
e 
otimizar 
os 
recursos
orçamentários monitorando e analisando
a Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil da Lei Orçamentária Anual por
meio de emissão de Relatórios Analíticos
mensais.
.Relatório 
analítico
elaborado mensalmente.
.90%
.(Total de relatórios elaborados/total de relatórios
a serem elaborados no período de 12 meses) *
100
. .CG R L / S A D / S E
.Atender a demandas de logística do
Ministério do Turismo.
.Percentual de demandas
logísticas 
atendidas
no
período.
.80%
.(Número 
de
demandas 
logísticas
atendidas/Número total de demandas logísticas
recebidas) * 100
. .CG LC / S A D / S E
.Atender as
demandas de
licitações,
contratações diretas, credenciamentos e
gestão
dos contratos
e
instrumentos
equivalentes.
.Percentual de demandas
atendidas.
.80%
.(Somatório das demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) *100.
. .CGT V / S A D / S E
.Analisar processos de prestação de
contas financeira e instaurar Tomada de
Conta Especial de convênios.
.Número 
de 
pareceres
financeiros emitidos e de
processos de Tomada de
Conta Especial instauradas.
.100 (Cem)
.Somatório de pareceres financeiros emitidos e
processos 
de
Tomada 
de
Conta 
Especial
instauradas.