DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas
Instalações do Restaurante da Embrapa Amazônia Ocidental, para atender aos Empregados
da Embrapa e visitantes autorizados, mediante comodato de bens; Partes: Embrapa
Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99; e RR. Comércio de Produtos Alimentícios
e Serviços Administrativos Ltda. -CNPJ 10.844.005/00001-54; Objeto: Prorrogar o prazo de
Vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, término em 07/11/2026: Data da
Assinatura: 03/10/2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura
da Silva, pela Embrapa; e Sra. Regiane Lima Campos, pela Empresa Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante GEANINI VITÓRIA COSTA COELHO - CPF:
xxx106xxx00; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Manutenção, enriquecimento e
caracterização da Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e Multifuncionais da
Embrapa Arroz e Feijão", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica;
valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura:
03/10/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante
GEANINI VITÓRIA COSTA COELHO.
EMBRAPA CERRADOS
AVISOS DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90017/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados.
Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18
Rodovia
Brasília/Fortaleza
-
Zona
Rural
-
Planaltina-DF
CEP
73.310-970
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº
21167.001038/2025-33.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9015/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90015/2025 - Objeto: Aquisição de Veículos para a Embrapa Cerrados; Edital:
07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia
Brasília/Fortaleza
-
Zona
Rural
-
Planaltina-DF
CEP
73.310-970
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo
administrativo nº 21167.001144/2025-17.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003//0001-10 e a Universidade Federal de Pelotas-
UFPEL de CNPJ 92.242.080/0001-00. Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa à Universidade Federal de Pelotas - UFPel dos
Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes
atividades: Pesquisa de cultivo de plantas em ambientes extremos. Acordo assinado em
06/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e Marcos
Britto Correa pela UFPEL. Leonardo Ferreira Dutra, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 135031
Processo:
21169.002398/2025-32.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção de bens imóveis (aramados). Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 07.10.2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
https://www.gov.br/
compras/edital/135031-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07.10.2025 às
08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09:30h no site
www.gov.br/compras
LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Larissa Fonseca da Silveira, de
CPF***.278.080-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre sobre a ilustração da Figura 3 da Obra "Tagetes minuta L. in
Southern Brazil:A broad overview of research at the Cascata Experimental Station",
doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do
presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 03/10/2025. Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Larissa Fonseca da
Silveira. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizete Martins Nunes, de
CPF***.057.971-**; Walkyria Bueno Scivittaro, de CPF***.646.678-**; Ariano Martins de
Magalhães Júnior, de CPF***.443.920-**; Paulo Ricardo Reis Fagundes, de CPF***.662.700-** e
Henrique Krolow, de CPF ***.755.380-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Desempenho da queima-
das-bainhas em lavoura de arroz irrigada por sulco, adubadas com diferentes doses e fontes de
nitrogênio", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa.
Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 03/10/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Schiedeck, de
CPF***.934.560-**; Cristine da Fonseca, de CPF***.897.280-**; e Kirley Marques Canuto
de CPF***.804.963-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que
os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "TAGETES MINUTA L. IN SOUTHERN
BRAZIL: A BROAD OVERVIEW OF RESEARCH AT THE CASCATA EXPERIMENTAL STATION",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
03/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os
cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e o
Bolsista Kauan Goes Arcie. Objeto: Fica distratado a partir de 03/10/2025 o Termo
registrado no nº SAIC 21500.25/0082-0 por eles celebrado em 31/07/2025; Validade: a
partir de 03/10/2025; Data da Assinatura: 03/10/2025; Signatários: Signatários: Marcelo
Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG
e Kauan Goes Arcie, bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
12653369.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000504/2025-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: ORBITAL
PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ: 71.443.667/0001-07 IE:7028715510094; Objeto: Registro de
preços para o eventual fornecimento de reagentes de laboratório para Embrapa Florestas
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 6.569,80. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
12653469.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000504/2025-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: United Importação e Exportação
Ltda.;
CNPJ:
:
21.070.300/0001-17;
Objeto: Registro
de
preços
para
o
eventual
fornecimento de reagentes de laboratório para Embrapa Florestas conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: DECRETO Nº
11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 12
meses; Valor Total: R$ 6.300,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ana
Clara Leonardo de Araújo; Processo: 170971/2025-2 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 15/09/2025. Vigência: 15/09/2025 a 31/08/2026.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, Alexandre Romeiro de
Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Ana
Clara Leonardo de Araújo, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ana
Paula Figueiredo; Processo: 170973/2025-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 -
2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data da assinatura: 15/09/2025. Vigência: 15/09/2025 a 31/08/2026. Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, Karem Guimarães Xavier Meireles,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Paula Figueiredo,
como Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Brendha Yasmim Leite Melo; Processo: 180472/2025-9;
Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de
Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto;
Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não
se aplica; Data da assinatura: 01/09/2025; Vigência: 01/09/2025 a 30/11/2025; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Brendha
Yasmim Leite Melo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Caroline Marques Venancio; Processo: 167670/2025-5;
Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de
Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto;
Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não
se aplica; Data da assinatura: 24/09/2025; Vigência: 24/09/2025 a 31/08/2026; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Caroline
Marques Venancio, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a)
Bolsista Daniel Lima da Silva; Processo: 170970/2025-6 - Edital/Chamada Programa
PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura
vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não
se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 15/09/2025. Vigência:
15/09/2025 a 31/08/2026. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
Geral,
Karem
Guimarães
Xavier
Meireles,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Daniel Lima da Silva, como Bolsista.
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