DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Processo: 21179.001787/2025-21. A Embrapa Gado de Leite torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 90010/2025, que tem por objeto a
eventual contratação empresa especializada para prestação de serviços de seguro total
para frota de veículos da Embrapa - Região Sudeste. Empresas vencedoras: GENTE
SEGURADORA S/A
(CNPJ:90.180.605/0001-02) -
Valor Global
R$ 69.380,00
(LOT ES
01/02/03/06/07/08) e SEGUROS SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27) - Valor Gobal R$
36.880,00 (LOTES 04 e 05). Valor Total Global: R$ 106.260,00
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Alexandre Antonio Fidelis Martins Junior; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de uma nova classe de nanocompósitos à base de haloisita e óleo de
mamona para liberação controlada de fertilizantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 24/09/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 24/09/2025. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Alexandre A. F. M. Junior, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Benilde Betta Micas Bulo, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Escorrimento e erosão do solo a diferentes usos da terra em uma área do bioma Cerrado
Brasileiro"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/09/2025 a
31/03/2027; Data da ass.: 09/09/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e
Benilde B. M. Bulo, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Fernanda Ramalho Procópio; Objeto: Aditivo ao TCC OA
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 01/05/2026 a 17/08/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Fernanda R. Procópio, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Giovanna Maria Jacob Cabrini; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento
de meios filtrantes obtidos por fiação por sopro em solução empregando polímeros de
origem renovável"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/10/2025 a
31/08/2026; Data da ass.: 01/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Giovanna M. J. Cabrini, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Guilherme Silva Módolo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Utilização do Nariz
Eletrônico ("E-nose") e Inteligência Artificial (IA) como técnica para detecção da severidade
do estresse hídrico na fenotipagem da soja"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 01/10/2025. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Guilherme S. Módolo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e João Guilherme Risardi; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Integração de visão computacional, nariz eletrônico e fusão de dados multissensoriais para
fenotipagem na avaliação da severidade do estresse hídrico em plantas de soja";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/10/2025 a 25/04/2027; Data da
ass.: 06/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela
FUNARBE e João G. Risardi, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Leonardo Polachini Ramires;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 03/10/2025; Data da assinatura:
03/10/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Leonardo P.
Ramires, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Rodrigo Duarte Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Utilização
integral de resíduos provenientes do processamento de frutas para produção de filmes
biopoliméricos absorvedores de luz UV para aplicação em embalagens biodegradáveis";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/10/2025 a 29/11/2025; Data da
ass.: 06/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rodrigo D. Silva, bolsista.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Ramon Peres Brexó; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre
a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/11/2025
a 31/03/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, Álagui M.
Pereira, pela FAI/UFSCAR, e Ramon P. Brexó, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao Contrato Prestação de serviço de limpeza e
higienização dos reservatórios de água nas dependências da Embrapa/CNPMF, firmado
com a
empresa Construtora e
Dedetizadora Biológica
Ltda. - ME,
CNPJ nº
12.052.377/0001-73, publicado no D.O.U. nº 187, de 01/10/2025, Seção 3, Pág. 5;
ONDE SE LÊ:
Data de assinatura: 18/09/2025
LEIA-SE:
Data de assinatura: 23/09/2025
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira Partes: Embrapa Meio Ambiente -
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07, Vittia S/A- CNPJ 45.365.558/0001-09; Fundacao de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto:
integracao de esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de
pesquisa cientifica e tecnologica com a finalidade de "avaliar a eficiencia de agentes de
biocontrole na promocao de crescimento de tomate"; Valor global: R$ 70.954,08; Vigencia:
12 meses. Data da assinatura: 06/10/2025; Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Geral
em exercicio, pela Embrapa Meio Ambiente. Robson Rolland Monticelli Barizon Chefe-
Adjunto de PD&I da Embrapa. Edgar Zanotto Diretor de Marketing, pela Vittia S.A. Jessica
Ferreira Silva Procuradora, pela Vittia S.A. Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo, pela
Fundacao de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo 01 (Sei
12653422). Nº
Processo: 21190.000444/2025-91.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: 90015/2024. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08.
Contratada: Sem Parar Instituição de Pagamento LTDA- CNPJ: 04.088.208/0001-65. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato Embrapa Cód.
34800.24/0070-6 de serviços de cobrança automática de pedágio para os veículos da frota
da Embrapa Territorial. Fundamento Legal: art. 71, da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos:
não alterado. Valor Global do Termo Aditivo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: de
30/09/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Bartolomeu Pinto Correa da Silva, Representante Legal, e
Antonio Paulo Conde, Representante Legal, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico Embrapa
nº 90003/2025 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de áreas externas, a serem realizados de forma sazonal, sem dedicação exclusiva de
mão de obra e conforme demanda, nas dependências da Embrapa Territorial, conforme
demais detalhamentos no Edital Sei 12522028 do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90003/2025
e seus Anexos. Sei 21190.000282/2025-91. Grupo 01 - Fornecedor: Zaraenla Serviços de
Construção Civil LTDA EPP - CNPJ: 31.756.377/0001-07. Valor total R$ 23.209,52.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Letícia dos Santos Abreu; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 01/09/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Letícia dos Santos Abreu.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 01/09/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco Alfonso.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e João Francisco dos Santos Alves; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura:
01/09/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e João Francisco
dos Santos Alves.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Osiris Vinícius Mendes de Souza; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura:
01/09/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Osiris Vinícius
Mendes de Souza.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ nº: 34.028.316/7101-51; Objeto: Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação 06/2015; Vigência: 09/10/2025 até
09/10/2030; Data da assinatura: 01/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e, Fabio Luiz Moreira da Silva e Pedro Moacyr Barcelos Neto, pelos Correios.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais
firmado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Helinton José Rocha, Bruno
Machado Queiroz, Renata Melon Barroso Bertolini, Patrícia Costa Mochiaro Soares
Chicrala, Anderson Luis Alves, Daniel Chaves Webber, Janaina Mitsue Kimpara e Luciana
Andrade de Santana. Objeto: presente Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e
o reconhecimento como exclusividade da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os
direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra
audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e
suportes, criado para o curso denominado "AQUACOMPETE 2 - CADEIA FORTE,
MERCADO ABERTO", destinado à capacitação online. Data da assinatura: 29/09/2025.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Marcela Mataveli, pela Embrapa, e Helinton José
Rocha, Bruno Machado Queiroz, Renata Melon Barroso Bertolini, Patrícia Costa
Mochiaro Soares Chicrala, Anderson Luis Alves, Daniel Chaves Webber, Janaina Mitsue
Kimpara e Luciana Andrade de Santana pelos autores. LUCIANO DO CARMO ROCHA
Chefe Adjunto de Administração.
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